Jurídico

Dica Estratégica DPE BA Defensor: banca definida

O Dica Estratégica deste sábado (1), versa sobre o concurso DPE BA Defensor. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada como banca organizadora da seleção. Com a definição da organizadora cresce a expectativa para que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

Essa é uma grande chance para os concurseiros de carreira jurídica. A seleção deve ofertar 18 vagas para Defensor Público de 1ª Classe. A remuneração inicial é de R$ 20.417,72. Para ingressar na carreira é cobrado bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.

É certo que os candidatos que tiverem a inscrição validada serão testados através de provas objetiva, discursiva, oral e de títulos. Veja abaixo as disciplinas que devem ser cobradas no edital:

Prova Objetiva

Bloco I

  • Direitos Humanos
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo

Bloco II

  • Direito Penal – 10 questões
  • Direito Processual Penal e Execução Penal

Bloco III

  • Direito Civil e Direito do Consumidor
  • Direito Processual Civil

Bloco IV

  • Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais e da Defensoria Pública do Estado da Bahia
  • Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia

Prova Discursiva

1 Peça Processual:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Filosofia
  • Filosofia do Direito
  • Sociologia e/ou
  • Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Criminologia e/ou Direitos Humanos

Prova Oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, terá o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia e consistirá na arguição dos candidatos.

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos do último concurso

Veja abaixo quais títulos foram cobrados na última seleção:

I – Títulos Profissionais

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo.0,04 ponto por ano0,40
Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público,
delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria
(Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados
os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação
por ano completo, sem sobreposição de tempo.
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20

II – Títulos Acadêmicos

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística,
Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do
Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área do Direito ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
0,100,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,150,15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,050,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de
Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
II – G
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a
Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso
0,05
0,10
0,05
0,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área de Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo
com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,030,03
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a
Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,020,02
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a),
excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado
registradas como livro.
0,050,05
Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra
jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho
editorial
0,010,03
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da
Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com
carga horária superior a 360 horas.
0,040,04

III – Títulos Diversos

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Aprovação em concurso público para cargo privativo de
bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso
público pontuado como tempo de serviço nas alíneas
anteriores
0,010,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um
ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de
Direitos Humanos, com duração mínima de um ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04

Quer saber mais sobre o concurso? Clique no link abaixo e fique por dentro de tudo!

Dica Estratégica DPE BA Defensor: Concurso DPE BA Defensor

Dica Estratégica DPE BA Defensor: Youtube – Estratégia Carreira Jurídica

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Informações sobre o concurso DPE BA Defensor

►Data: 2021
►Vagas: 18
►Cargos: Defensor Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Último edital: Edital 2016

Coordenação

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