O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente.
A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.
A lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data.
Para encorpar ainda mais a comemoração, o Estado do Ceará terá inúmeros editais publicados em 2022. Neste artigo além de homenagear o estado, separamos os principais concursos públicos previstos.
Confira abaixo:
Gostou destas oportunidades e deseja começar se preparar agora mesmo? Então, confira os nossos cursos e comece a estudar para os concursos CE:
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre a constitucionalidade das emendas de redação e…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Esquizotípica, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? As funções essenciais à justiça estarão em pauta hoje no nosso…
Confira quais são os hospitais de lotação! Iniciais de até R$ 17,9 mil! O edital…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Evitativa, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre controle de constitucionalidade. Dada a proximidade da…