Depois do MPU, vale a pena estudar para o INSS ?

Olá pessoal! Aqui é o professor Rubens Maurício. Sou Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor de Direito Previdenciário e coach do Estratégia Concursos.

Você que acabou de estudar para o MPU deve estar se perguntando:

“Se eu não passar no MPU, o que vou fazer? Qual caminho devo seguir? Vale a pena estudar para o INSS?“

Caso você esteja com tais dúvidas, fique tranquilo… Você não está sozinho! São milhares de pessoas com as mesmas dúvidas e incertezas que você. O melhor a fazer agora é um balanço de tudo o que você já estudou, bem como consolidar e aprofundar este conhecimento. Não podemos deixar escapar da sua memória o conteúdo que você adquiriu nesta reta final do MPU. Também temos que aproveitar este momento em que seu corpo e sua mente já estão adaptados a uma rotina de estudos para prosseguirmos firmes em busca da sua aprovação.

Neste artigo buscarei ajudá-los nesta organização do pós-MPU e como aproveitar todo seu estudo e conhecimento adquiridos.

Assim sendo, trouxemos para vocês, neste artigo, as vantagens e desvantagens de iniciar um estudo focado no concurso do INSS, após ter passado a prova do MPU.

 

Vamos comparar e apresentar alguns pontos em comum entre o MPU e o INSS, conforme segue:

• Banca organizadora;
• Matérias em comum;
• Remuneração;
• Previsão e expectativa de vagas para o próximo concurso do INSS;
• Conclusão.

 

1. Banca Organizadora:

O concurso do MPU, cuja prova ocorreu no dia 21/10/2018, teve como banca organizadora o CESPE. Da mesma forma, no último concurso do INSS, também tivemos o CESPE como banca organizadora. Assim sendo, se mantida a mesma banca para o próximo concurso do INSS, você poderá aproveitar todo seu conhecimento sobre o formato das questões CESPE, tipo de prova, tipo de abordagem,  técnicas de chute, além das diversas disciplinas cujo conteúdo já está estudado e consolidado.

No entanto, percebemos que a maioria dos candidatos, neste concurso do MPU, tiveram pouco tempo de preparação, não conseguindo completar o edital em alta performance, além de deixar de revisar o conteúdo de forma completa e efetiva, por falta de tempo.

Contudo, caso decidam estudar para o INSS, haverá, certamente, um tempo maior de preparação, além da oportunidade de aproveitar a experiência e o conhecimento adquiridos durante o período de estudo para o MPU. Neste caso, será necessário apenas estudar as matérias que faltam, aprofundar o conteúdo das matérias já estudadas, aparar as arestas, revisar, resolver exercícios e fazer a leitura da lei seca. Ou seja, já teremos boa parte do caminho trilhado.

Caso você não tenha conseguido cumprir todo o seu planejamento estratégico de preparação para a prova do MPU por falta de tempo, provavelmente conseguirá fazê-lo, em alta performance, para a prova do INSS. Mas, para isso, você deve montar, o quanto antes, seu plano de estudos (link para dicas sobre o plano de estudos no final deste artigo).

 

2. Matérias em comum:

Vamos analisar, abaixo, quais são as disciplinas e alguns dos assuntos estudados para o MPU que poderão ser aproveitados no INSS:

 

 Língua Portuguesa:

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de  tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Emprego das classes de palavras.
• Emprego dos sinais de  pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Significação  das palavras.

Direito  Administrativo:

• Estado, governo  e  administração  pública:  conceitos,  elementos,  poderes,  natureza, fins e princípios.
• Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
• Ato administrativo.
  • Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • Invalidação, anulação e revogação.
• Lei  nº 8.112/1990  e  suas  alterações
• Poderes  da  administração:  vinculado,  discricionário,  hierárquico,  disciplinar, regulamentar e de polícia;
• Serviços públicos:  conceito,  classificação,  regulamentação,  formas  e  competência de prestação.
• Organização administrativa.
  • Administração direta e indireta, centralizada e  descentralizada.
• Controle e responsabilização da administração.
  • Controle administrativo.
  • Controle  judicial.
  • Controle legislativo.
  • Responsabilidade civil do Estado.
• Agentes públicos.
  • Espécies e classificação.
  • Cargo, emprego e  função públicos.
• Uso e  abuso do poder.

 

Direito  Constitucional:

• Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.
• Princípios  fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos;
  • Direitos  sociais;
  • Direitos  de  nacionalidade;
• Administração  Pública.
  • Disposições  gerais;
  • Servidores  públicos.

 

Ética no Serviço Público:

• Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
• Lei nº 8.112/1990: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).

Vejamos agora quais são os prováveis assuntos que serão cobrados no próximo concurso do INSS e que já foram estudados no MPU:

 

Acessibilidade:

• Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência  – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

 

Promoção da Igualdade Racial:

• Conceito de racismo institucional.
• Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da  Igualdade  Racial).
• Decreto  nº  6.040/2007.
• Decreto  nº  4.887/2003.
• Lei  nº  10.639/2003.
• Lei  nº  12.990/2014
• Resolução  CNMP  nº  170/2017.
• Recomendação  CNMP  nº  40/2016.
• Resolução 2106  da  Assembleia Geral das Nações Unidas  (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de  Discriminação Racial).

 

Lei de Improbidade Administrativa:

• Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.

No entanto, temos algumas disciplinas que foram cobradas no último concurso do INSS e que, caso sejam mantidas,  deverão ser estudadas integralmente, pois não foram cobradas no MPU, conforme segue:

• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática; e
• Direito Previdenciário.

 

3. Remuneração na Classe Inicial (MPU x INSS)

 

Técnico do MPU (nível médio): R$ 6.862,72

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

 

Técnico do Seguro Social – INSS (nível médio): R$ 5.447,79

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais nas agências qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais nas agências não qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

 

Analista do MPU  (nível superior):  R$ 11.259, 81

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

 

Analista do Seguro Social – INSS (nível superior):  R$ 8.357,07

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais nas agências qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais nas agências não qualificáveis para 2 turnos de atendimento.

 

Composição da Remuneração de Técnico e Analista do INSS

 

Carga horária para Técnico e Analista do INSS

 

 

4. Previsão e expectativa de vagas para o próximo concurso do INSS:

Provavelmente não estamos distantes da autorização do próximo concurso do INSS. São vários os indícios que nos levam a crer que este concurso irá acorrer já em 2019, conforme informações e notícias abaixo:

• No dia 09/07/2018 foi publicado o EDITAL N° 7 /PRES/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2018, que trata da manifestação de interesse em remoção para servidores ocupantes dos cargos de nível intermediário e do cargo de analista do seguro social de qualquer formação, conhecido como Processo Seletivo de Remoção Interna.
  • O INSS já divulgou internamente o resultado final de seu Processo Seletivo de Remoção Interna. Tal procedimento frequentemente precede a abertura de concurso externo.

• No dia 25/09/2018 houve uma reunião entre os representantes da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e o presidente do INSS (Edson Garcia) para cobrar novidades acerca do novo concurso do INSS.
  • Na ocasião, o presidente do INSS afirmou que a realização de um novo concurso está na pauta da presidência.

• A Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública, na Justiça Federal, contra o INSS, em virtude da demora na análise e resposta em relação aos pedidos de benefícios, causada pelo déficit de servidores.
  • Para resolver esta falha no atendimento, estão exigindo, em caráter de urgência, a abertura de novo concurso público para o INSS.

• O Tribunal de Contas da União já “recomendou” ao governo a abertura de concurso público para suprir o grande déficit de pessoal no INSS, bem como suprir as aposentadorias previstas.

• O orçamento da União para 2019 alocou R$ 411milhões para a realização de concursos federais, dentre os quais encontra-se o concurso do INSS.

• Em ofício divulgado em 23/08/2018, o Ministério do Planejamento deu um parecer sobre os trâmites necessários para a autorização do novo concurso do INSS, diante do pedido de 7.888 vagas + 2.580 para repor os excedentes não convocados.
  • O Ministério do Planejamento reconhece a grave situação do INSS, diante da necessidade atual e futura da instituição, considerando-se as aposentadorias previstas, e cita os seguintes critérios para considerar a autorização:
    • Necessidade do órgão demandante, confrontando-a com a de outros;
    • Previsão orçamentária e financeira da administração;
    • Conveniência e oportunidade do atendimento da demanda.
  • Sem concurso, INSS tem atrasado a concessão de salário-maternidade para mais de 170 mil beneficiárias. Segundo elas, o prazo inicial informado pelo INSS deveria variar entre 30 e 45 dias. Mas muitos meses se passam sem a liberação do benefício, tornando a fila cada vez maior.
    • Só no Distrito Federal são 4.742 beneficiárias aguardando.
    • Também por causa da falta de pessoal, mais de 32 mil segurados no Rio de Janeiro aguardam a análise da aposentadoria.

• Dentre outros fatores, a principal razão da carência de pessoal no INSS é consequência do aumento de aposentadorias e falta de reposição de pessoal. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento no país têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores em condições de se aposentar, segundo levantamento do INSS apresentado ao Ministério do Planejamento no início de 2018.

• Em 2019, a probabilidade do INSS entrar em colapso se não houver concurso é enorme, em virtude de milhares de aposentadorias previstas para o próximo ano, ameaçando a paralisação dos serviços à população. Explico: a Lei nº 13.324/2016 garantiu aos servidores do INSS aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS). Tal incorporação deste benefício será gradativo, na seguinte proporção: 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% do GDASS.
  • Muitos servidores estão apenas aguardando a incorporação total, que ocorrerá em 2019, para pedir aposentadoria.

• O INSS encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de concurso para 7.888 + 2.580 = 10.468 vagas, assim distribuídas:
  • 3.984 para Técnico do INSS (nível médio);
  • 1.692 para Analista do INSS (nível superior);
  • 2.212 para Perito do INSS (Medicina)
  • 2.580 para repor os excedentes não convocados.

• A validade do certame de 2015/2016 foi encerrada em 5 de agosto de 2018, sem a convocação dos excedentes.

• Segundo dados do INSS, dos 33.500 servidores, mais da metade já podem se aposentar a qualquer momento.
  • Dos 20.633 técnicos do INSS, 10.635 já podem se aposentar.
  • Dos 5.391 analistas do INSS, 921 já podem se aposentar.

• O déficit atual de servidores, informado pelo INSS, é de aproximadamente 16.500 profissionais.

• Diante do quadro apresentado, acreditamos que já em 2019 teremos o próximo concurso do INSS, que deverá vir com muitas vagas, considerando o enorme déficit de pessoal e a grande quantidade de aposentadorias previstas.

 

5. Conclusão:

Após analisarmos e compararmos o edital do MPU com o último edital do INSS, pudemos constatar que há muito em comum entre os dois concursos, conforme segue:

• Ambos foram organizados pelo CESPE;
• Possuem diversas disciplinas e respectivos conteúdos similares;
• Possuem um histórico de nomeação de grande quantidade de aprovados;
• Salários aproximados.

Além das semelhanças apresentadas, vejo algumas vantagens em iniciar o estudo para o INSS o quanto antes:

• Aproveitar o estudo e manter o conteúdo estudado para o MPU na memória;
• Aproveitar o ritmo de estudos adquirido nesta reta final para o MPU;
• Não perder a regularidade, o hábito e rotina de estudos;
• Antecipar os estudos, iniciando antes da autorização do concurso, para ter tempo de cobrir todo o edital e de usar as ferramentas de preparação em alta performance (estudos, revisões, simulados, lei seca, exercícios, etc.);
• Provável concurso em 2019;
• Carência de milhares de servidores, além de previsão de muitas aposentadorias para 2019, o que pode trazer um concurso com uma grande quantidade de vagas;
• Possibilidade de lotação em agências espalhadas por todo o país;
• Possibilidade de cumprir carga horária de 30h semanais, sem redução do salário.

 

Caso queiram dicas de como montar um plano de estudos para o concurso do INSS, acessem o artigo abaixo:

• Saiba como fazer seu Plano de Estudos para o Concurso do INSS!

 

Caso queiram conhecer nosso material, acessem os pacotes completos para o INSS por meio dos links a seguir:

• Técnico do INSS: Pacote Completo INSS (Técnico do Seguro Social)
• Analista do INSS:  Pacote de Matérias Básicas INSS (Analista do Seguro Social)

 

Caso tenham interesse em assistir à análise do último edital do INSS com dicas de preparação para o próximo concurso, acessem o link a seguir:  Concurso INSS 2019 – Análise de Edital e Como Estudar

 

   Um forte abraço,