Defesa Sanitária Vegetal: Resumo CNU

Confira neste artigo um resumo sobre Defesa Sanitária Vegetal, com foco no CNU.

Olá, amigos.

Tudo bom? Espero que sim.

O Concurso Público Nacional Unificado – CNU ficará com as inscrições abertas entre os dias 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024. A banca escolhida foi a Fundação Cesgranrio. No total, há 6.640 vagas imediatas disponíveis, distribuídas entre oito blocos temáticos. Com a única exceção do bloco 8, todas as oportunidades requerem qualificação de nível superior. Serão milhares de vagas, em diversos órgãos federais, com salário inicial variando de R$ 4.008,24 a R$ 22.921,71. As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos e blocos, serão realizadas no dia 05 de maio (domingo).

No artigo de hoje, abordaremos uma visão geral sobre a Defesa Sanitária Vegetal, tema que possivelmente será cobrado no Bloco 3, Caracterização da Paisagem no Meio Rural.

Tendo em vista a relevância e abrangência do tema, é fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organização dos estudos e compreensão completa da matéria.

Primeiramente, vejamos os tópicos que serão abordados:

Análise de Riscos de Pragas (ARP);
Etapas da ARP;
Instrução Normativa nº 25 de 7 de abril de 2020;
Responsável pela ARP no Brasil;
Dispensa da ARP;
Categorias de Risco de Pragas
Outros Requisitos para Importação

Animados?

Vamos lá.

Análise de Riscos de Pragas (ARP) – Defesa Sanitária Vegetal

A análise de riscos de pragas (ARP) é um processo importante para a proteção fitossanitária de um país. A ARP ajuda a identificar as pragas que representam um risco para a agricultura e a economia do país, e a determinar as medidas necessárias para controlá-las.

A ARP é importante porque:

Ajuda a identificar as pragas que representam um risco para a agricultura e a economia do país;
Permite a elaboração de medidas de controle eficazes;
Ajuda a prevenir a introdução de pragas quarentenárias;
Reduz o impacto de pragas que já estejam presentes no país.

Se liga! Uma praga é qualquer espécie, subespécie ou biótipo de planta, animal ou agente patogênico prejudicial aos vegetais ou seus produtos.

As pragas quarentenárias são aquelas que representam um risco econômico significativo para uma área onde ainda não estão presentes.

Etapas da ARP

A ARP é dividida em três fases:

Fase 1: Início: Nesta fase, é determinado se o organismo objeto de análise é considerado uma praga. Se não for considerado praga, não é necessário dar seguimento à análise.
Fase 2: Avaliação de Risco de Pragas: Nesta fase, é avaliado o risco de introdução e disseminação de uma praga.
Fase 3: Manejo de Risco de Pragas: Nesta fase, são identificadas as medidas fitossanitárias necessárias para reduzir o risco de introdução e disseminação de uma praga.

A conclusão da Análise de Risco e Priorização (ARP) determina se há medidas adequadas disponíveis para mitigar o risco, avaliando sua viabilidade e custo-benefício.

Instrução Normativa nº 25 de 7 de abril de 2020

A Instrução Normativa nº 25 de 2020 estabelece que, para importar produtos vegetais para o Brasil, é necessário cumprir os requisitos fitossanitários estabelecidos pelo MAPA. Esses requisitos são definidos com base em uma análise de riscos de pragas.

Responsável pela ARP no Brasil

A competência para realizar a ARP e conceder a autorização de importação é do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV/SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A área técnica do DSV/SDA, responsável pela ARP, pode utilizar relatório elaborado por pessoa física ou jurídica, entidade ou empresa, pública ou privada, como subsídio técnico na realização da ARP.

Dispensa da ARP – Defesa Sanitária Vegetal

Alguns produtos vegetais podem ser importados sem a necessidade de realizar uma análise de riscos de pragas. Isso ocorre quando os produtos estão sujeitos a medidas de mitigação de riscos recomendadas por organizações internacionais ou estabelecidas em regulamentos nacionais, quando a importação é feita de forma eventual e específica, ou quando os produtos não têm capacidade de serem infectados ou infestados por pragas quarentenárias.

Categorias de Risco de Pragas

As categorias de risco são definidas de acordo com dois critérios:

Método e Grau de Processamento: os produtos são classificados de acordo com o nível de processamento que sofreram. Os produtos crus ou pouco processados apresentam maior risco de introdução e disseminação de pragas.
Uso Previsto: os produtos são classificados de acordo com o uso a que se destinam. Os produtos que são destinados ao consumo humano apresentam maior risco de introdução e disseminação de pragas.

Outros Requisitos para Importação – Defesa Sanitária Vegetal

A Instrução Normativa nº 25 estabelece um conjunto de regras para a importação de produtos vegetais, com o objetivo de proteger a agricultura brasileira de pragas regulamentadas.

As regras incluem:

Autorização de importação de híbridos;
Importação de artigos regulamentados destinados à quarentena;
Fiscalização no ponto de ingresso, a coleta de amostras;
Depósito do envio;
Medidas emergenciais;
Notificação da ONPF;
Revisão dos requisitos.

Conclusão – Defesa Sanitária Vegetal

Chegamos ao final do nosso artigo com um resumo sobre o tema Defesa Sanitária Vegetal. Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.

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Bons estudos a todos e até a próxima!

Referências Bibliográficas: Defesa Sanitária Vegetal

CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos – Eixo Temático 3 – Caracterização da Paisagem no Meio Rural – 2024 (Pós-Edital).