Data | Horário | Professor | Tema |
18/04/22 | 20h | Isabella Zampoli Daniel Mesquita | Apresentação |
19/04/22 | 19h | Lúcia Reinert | Atos infracionais e direito penal juvenil Colocação em família substituta e direito a convivência familiar |
19/04/22 | 20h30 | Allan Joos | Da audiência de custódia – o primeiro momento de análise da prática de tortura Investigação criminal defensiva |
20/04/22 | 19h | Lúcia Reinert | Acesso à justiça : direito instrumental e mínimo existencial Ouvidoria : cidadania e governança democrática |
20/04/22 | 20h30 | Rodrigo Sardinha | Responsabilidade Civi Adimplemento Substancial |
21/04/22 | 19h | Rafael Barreto | Proteção de direitos humanos: Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados (DIR) Acesso à Justiça |
21/04/22 | 20h30 | Rafael Barreto | Estado de coisas inconstitucional. Presídios e meio ambiente Hermenêutica e interpretação constitucional |
22/04/22 | 19h | Allan Joos | Regime disciplinar diferenciado e pacote anticrime Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante execução e trânsito em julgado |
22/04/22 | 20h30 | Allan Joos | Culpabilidade e situações de exculpação supralegais Individualização da pena |
25/04/2022 | 19h | Daniel Mesquita | Autoexecutoriedade da multa de trânsito Possibilidade de remarcação de prova de concurso público |
25/04/2022 | 20h30 | Rogério Cunha | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de determinação de ofício |
Mais informações: Concursos para Defensor
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