Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da legalidade, quais as suas funções e…
O Estratégia Carreira Jurídica realiza na manhã deste sábado, 31 de julho, o 2º Simulado DPEGO Defensor. Se você está…
Acontece neste sábado, 31 de julho de 2021, a partir das 08:00, o evento Defensor da DPE-BA: Revisão de Véspera,…
Nestas quinta e sexta-feira, 29 e 30 de julho de 2021, a partir das às 19:00, os professores Marcos Gomes,…
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O edital é parte essencial de um concurso público. É nele que estão reunidas todas as informações básicas que um candidato precisa saber.…
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Nesta segunda-feira, 12 de julho de 2021, às 20:30, os professores Marcos Gomes e Lúcia Reinert apresentarão o evento "Concurso…
Ideias Iniciais A ideia deste artigo é explicar duas causas de extinção do crédito tributário – a decadência e prescrição…
O regulamento do novo concurso DPE AM Defensor foi divulgado. O documento traz todas as informações sobre a organização do certame,…