A composição da comissão organizadora do novo concurso DPE-PI DEFENSOR foi divulgada. Os membros terão a missão de acompanhar e…
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo formou a comissão organizadora do concurso DPE-ES que visa…
Nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, às 19:00, os professores Marcos Gomes e Lúcia Reinert apresentarão o evento "Como…
Foi formada a comissão organizadora do concurso DPE MS Defensor, nesta quarta-feira, 18 de agosto. O regulamento da seleção já…
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Amazonas, a Portaria nº 741/2021 que declarou a Fundação Carlos…
Foi divulgado o regulamento DPE ES Defensor 2021. O certame deve ocorrer ainda este ano, mas o número de vagas…
Acontece nesta sexta-feira, 13 de agosto de 2021, às 19:00, a análise de edital do concurso Defensor DPE-PA. Confira abaixo…
Nesta sexta-feira, 13 de agosto de 2021, foram publicados dois editais nas áreas da saúde e de carreiras jurídicas. O…
Boa noite, coruja da área jurídica, hoje o evento promete!! Os Concursos Defensorias Públicas para 2021 estão com tudo! Desde o mês…
Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da legalidade, quais as suas funções e…