Jurídico – Defensoria Pública

O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

3 anos atrás

O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

3 anos atrás

Concurso DPE SE Defensor: resultado final da prova escrita

O resultado final nas provas escritas específicas e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE Defensor foram…

3 anos atrás

Concurso DPE SE Defensor: divulgado resultado da prova escrita

Foi publicado o resultado final da prova escrita específica e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE…

3 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

3 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a…

3 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Disposições Iniciais

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as suas…

3 anos atrás

Defensor DPE-SP: A Virada de Chave! De 18 e 25/05

O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo aprovou a realização do concurso Defensor DPE-SP em 2022. Sendo assim,…

3 anos atrás

PLDO AL 2023 divulgada com previsão de concursos para TCE, MP e DPE!

Foi publicada a PLDO 2023 do estado de Alagoas, aprovada pela Assembleia Legislativa. No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias…

3 anos atrás

Concurso DPE RR Defensor: saiu a convocação para a heteroidentificação

Os candidatos do concurso DPE RR Defensor autodeclarados negros foram convocados para o exame de heteroidentificação que acontece no dia…

3 anos atrás