Jurídico – Defensoria Pública

DPE PI Defensor: saiu o resultado da inscrição definitiva! Confira!

Foi divulgado o resultado final na inscrição definitiva, bem como a convocação para a prova oral dos até então aprovados…

3 anos atrás

Concurso DPE MT: confira os salários dos servidores!

Você que está interessado em se candidatar ao concurso da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPE MT) sabe quais são…

3 anos atrás

O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

3 anos atrás

O que é a Tutela e a Curatela no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre a tutela e a curatela no Código Civil. Conheça as suas similaridades e diferenças.…

3 anos atrás

O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

3 anos atrás

Concurso DPE ES Defensor: FCC é a banca; edital iminente

A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi contratada por meio de dispensa de licitação para ser a banca responsável pelo concurso…

3 anos atrás

DPE AP Defensor: edital retificado! Inicial de R$ 22 mil; 5 vagas

Foi retificado o edital do concurso DPE AP Defensor. As alterações se deram no conteúdo programático da disciplina de Direito…

3 anos atrás

DPE RS Defensor: saiu o resultado inicial das inscrições definitivas

Remuneração de R$ 22.213,43 Foi publicado o resultado provisório das inscrições definitivas do concurso DPE RS Defensor. Os candidatos poderão…

3 anos atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

3 anos atrás

Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

3 anos atrás