A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada…
Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…
Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a polêmica sobre o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais.…
Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…
Foi publicado o edital DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso)! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas…
Foi divulgado o resultado da prova oral do concurso Defensor PI, realizada no dia 12 de junho de 2022. Clique…
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (23/6) a Lei Nº 14.376 que prevê a criação de cargos e vagas nas…
Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…
Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…
Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…