Reforce sua preparação com a revisão de véspera do concurso Defensor DPE PB que acontece neste sábado, 30 de abril, a partir das 07:00. Confira abaixo:
| Disciplina | Horário | Professor |
| Direitos Humanos | 07:00 às 08:00 | Rafael Barreto |
| Direito Constitucional | 08:00 às 09:00 | Marcos Gomes |
| Direito Penal e Criminologia | 09:00 às 10:00 | Allan Joos |
| Direito Processual Penal e Execução Penal | 10:00 às 11:00 | Allan Joos |
| Criança e Adolescente | 11:00 às 11:30 | Lúcia Reinert |
| Direito Civil | 11:30 às 12:30 | Rodrigo Sardinha |
| Direito do Consumidor | 12:30 às 13:00 | Henrique da Rosa |
| Direito Processual Civil | 13:00 às 14:00 | Rogério Cunha |
| Princípios e Atribuições Institucional da DPE | 14:00 às 14:30 | Marcos Gomes |
| Difusos e Coletivos | 14:30 às 15:00 | Lúcia Reinert |
| Direito Administrativo | 15:00 às 16:00 | Daniel Mesquita |
A carreira da Defensoria Pública da Paraíba é dividida em entrâncias, cujas remunerações variam da seguinte maneira:
| Cargo | Subsídio |
| Defensor Público da 1ª Entrância | R$ 9.770,96 |
| Defensor Público da 2ª Entrância | R$ 10.748,06 |
| Defensor Público da 3ª Entrância | R$ 11.822,86 |
| Defensor Público da Entrância Especial | R$ 13.005,15 |
| Subdefensor Público Geral | R$ 27.424,00 |
| Defensor Público Geral | R$ 30.471,11 |
Além da remuneração básica, o Defensor Público da Paraíba faz jus às seguintes vantagens:
a) ajuda de custo, com mudança de domicílio em caráter permanente, em valor não excedente ao equivalente a um subsídio mensal;
b) diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, no valor de R$ 350,00 para dentro do território do Estado da Paraíba, e de R$ 800,00 para deslocamentos fora do Estado;
c) indenização de transporte para cobertura de despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos;
d) auxílio-moradia, para ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira,, não podendo exceder o equivalente a 2 salários mínimos;
e) adicional de periculosidade, para atuação junto aos presídios e estabelecimentos prisionais do Estado, no percentual de 15% para exercício de funções nas cadeias públicas, e de 20% para exercício das funções nos presídios e penitenciárias, em qualquer caso, incidentes sobre o menor
subsídio da carreira;
f) auxílio-alimentação para cobertura de despesa com alimentação do
membro da carreira de Defensor Público, no valor de R$ 45,00 por dia útil;
g) auxílio-saúde, no valor equivalente a 1 salário-mínimo, devendo o membro da carreira de Defensor Público comprovar uma vez por ano o efetivo gasto com a contratação de plano de saúde;
h) reembolso da anuidade da OAB – Seccional da Paraíba para os Defensores Públicos que estejam em efetivo exercício;
i) adicional de férias equivalente a um terço do subsídio mensal;
j) adicional natalino, correspondente a um doze avos do subsídio mensal, por mês de efetivo exercício no respectivo cargo;
l) adicional pela acumulação de funções, para os membros da Defensoria Pública que exerçam atividades acumuladas, equivalente a 10% (do subsídio mensal da categoria mais elevada da carreira;
m) adicional pelo exercício de atividade de fiscalização do PROCON Estadual, há hipótese de haver designação de Defensor Público para atuar, sem prejuízo de suas atribuições normais, na atividade de fiscalização nas relações de consumo, coordenada pelo PROCON Estadual, vinculado à Defensoria Pública do Estado da Paraíba
n) adicional de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão.
Saiba mais: DPE PB Defensor
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