Concursos 2019: decreto extinguirá 21 mil cargos comissionados
O Governo Federal prepara um decreto para regular a abertura de novos concursos públicos no âmbito do Executivo. Segundo o secretário especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, 21 mil cargos comissionados também serão extintos.
O novo decreto, que deve ser publicado ainda em fevereiro, prevê que a solicitação de novos concursos deve ser condicionada à adoção de medidas de eficiência administrativa, com a digitalização de 100% dos serviços que possam ser ofertados pela internet, como matrículas em Universidades federais e solicitação de benefícios do INSS.
Segundo Uebel, a alteração do decreto 6.944/2009 trará mais racionalização à solicitação de concursos públicos. Também serão criadas critérios técnicos para o preenchimento de funções comissionadas com a finalidade de diminuir o clientelismo político.
Ainda de acordo com o secretário, a economia esperada com a extinção de 21 mil funções comissionadas ultrapassará os R$ 220 milhões de reais anuais. O próprio Ministério da Economia já extinguiu 3 mil cargos comissionados, economizando R$ 43 milhões por ano.
Além da digitalização de serviços, o novo decreto também exigirá a adesão dos órgãos à Central de Compras do Governo Federal, de forma a permitir a compra de produtos e serviços em escala, economizando recursos públicos.
Os órgãos também deverão especificar em detalhe as atividades dos cargos a serem preenchidos, e assim evitar a criação de “vagas genéricas”. Segundo Uebel, isso permitirá um acompanhamento mais eficaz da efetividade das vagas.
O corte de cargos comissionados faz parte de uma das 21 metas prioritárias definidas para os primeiros 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Economia espera também aprimorar a eficiência administrativa do estado, definir critérios para o provimento de cargos de livre nomeação e regras para autorização de concursos.
Sancionada no início de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual para 2019 prevê recursos para 48 mil vagas.
A aprovação da lei aumenta as expectativas para quem almeja a carreira pública, visto que das 48 mil vagas previstas, mais de 43 mil devem ser direcionadas a provimentos de cargos e 4,8 mil, para criação de cargos.
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Posso estar equivocado, no entanto essa notícia é um tanto quanto contraditória com relação ao atual governo. Eles são apaixonados por PRIVATIZAÇÕES e enxugar a máquina pública. Estes cargos comissionado, os quais serão "eliminados" a maioria deles são ocupados por servidores públicos estáveis; isso abrirá vagas para os cabos eleitorais ocuparem tais lacunas. Tomara que eu esteja enganado, mas essa relação amigável com o setor público vai de encontro à campanha encabeçada pelo Paulo Guedes. Aguardaremos.
É muito bom ver muitos concursos abertos. Mas eu gostaria de saber por que não empregam as pessoas que até hoje estão esperando um emprego de vários concursos públicos que foram feitos no passado, e hoje tem muitas pessoas, mas muitas pessoas mesmo, que faz anos que fizerem concursos públicos até hoje e não foram empregadas, por que não procuram e vêem essas pessoas concurssadas e que estão precisando de trabalhar? K
Gostaria de receber todos os concursos que haverá,principalmente em Enfermagem.
Quando leio esses artigos lembro que nas eleições apontando a vitoria do governo atual aumentei a carga horária confiando na postura do Estrategia. Hoje agradeço não ter ouvido muita gente, que venha a Receita Federal, meu cargo de Auditor me aguarda.
Não tem nada certo ainda, creio que há muita especulação, não temos notícias paupáveis ainda.... só resta torcer para que esta racionalização do governo ainda deixe uma brecha para abertura de concursos, acho que a única coisa certa talvez seja que serão pouquíssimas vagas abertas...Chances serão quase igual da loteria...e ter sorte e estudar muito!!!
Com certeza havará menos concursos, poucas vagas e concorrência enorme devido a demanda represada.... ainda mais com essa medida de digitalização de 100% dos serviços... é ter sorte e estuda muito para ficar entre os primeiros quando por ventura houver algum concurso!