A Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária de 2023
Olá, pessoal. Neste artigo, veremos um resumo sobre o MEI, incluindo direitos, deveres e requisitos para enquadramento. Estudaremos os seguintes…
De início, destaca-se que na própria Constituição Federal de 1988 consta previsão acerca da possibilidade de ser exigida etapa de…
Olá, pessoal. Nesse artigo, abordaremos o tema da responsabilidade tributária por infrações, conforme estabelecida no Código Tributário Nacional (CTN). Veremos…
Vamos iniciar o estudo de importantes regras que tratam sobre o controle externo, pois é a base constitucional para quem…
Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo nós estudaremos, para o concurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE…
Formalidades exigidas no processo licitatório
Em entrevista ao jornal O Globo, a ministra da Gestão e da Inovação - MGI, Esther Dweck, afirmou que o…