Concursos Públicos

Cadastro Eleitoral para TSE

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Resumo sobre o MEI (Microempreendedor Individual)

Olá, pessoal. Neste artigo, veremos um resumo sobre o MEI, incluindo direitos, deveres e requisitos para enquadramento. Estudaremos os seguintes…

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Existe Lei específica que regulamenta a etapa de títulos?

De início, destaca-se que na própria Constituição Federal de 1988 consta previsão acerca da possibilidade de ser exigida etapa de…

1 dia atrás

Responsabilidade tributária por infrações

Olá, pessoal. Nesse artigo, abordaremos o tema da responsabilidade tributária por infrações, conforme estabelecida no Código Tributário Nacional (CTN). Veremos…

2 dias atrás

Não aplicação da lei de licitações

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2 dias atrás

Concursos abertos: as provas confirmadas nos próximos meses

Com o tempo andando a passos largos, 2024 está sendo responsável por diversas oportunidades à frente. Com isso, o calendário…

2 dias atrás

Qual a importância da Taquigrafia nas Câmaras Legislativas pelo país?

Confira neste artigo a importância da Taquigrafia nas Câmaras Legislativas pelo país. A importância da Taquigrafia nas Câmaras Legislativas pelo…

2 dias atrás

Funções essenciais à justiça para o TCE PA: advocacia

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo nós estudaremos, para o concurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE…

2 dias atrás

Regras constitucionais sobre o controle externo para o TCE-PR

Vamos iniciar o estudo de importantes regras que tratam sobre o controle externo, pois é a base constitucional para quem…

2 dias atrás

Formalidades exigidas no processo licitatório

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2 dias atrás