Recentes incidentes de viés racista tomaram grande proporção nos últimos tempos, motivando calorosas manifestações populares não só no Brasil e nos Estados Unidos, como também em boa parte do mundo, desprezando-se, inclusive, um grave cenário sanitário que exige o isolamento social.
O momento então reacendeu diversos debates sobre o que é racismo, como e em quais circunstâncias ocorre e quem e quantos o reproduzem de maneira estrutural e cotidiana. Do mesmo modo, indagam-se quais as formas eficazes de tipificação, combate e extirpação dessas condutas.
No regime jurídico brasileiro, por exemplo, é muito a confusão entre o crime de injúria racial, um tipo penal presente no Código Penal Brasileiro, e os crimes de racismo propriamente ditos, pertencentes à Lei 7.716/89.
Isso porque, enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra ou dignidade de alguém, por meio de acusações ou comentários depreciativos, sarcásticos ou pejorativos, por exemplo; os crimes de racismo dificultam ou impedem o exercício de direitos por aquele indivíduo, sempre em razão de discriminação ou preconceito com sua raça, cor, etnia ou religião.
E para conhecer quais condutas tipificam propriamente os crimes de racismo, não perca o evento que será transmitido nesta quinta-feira, 11 de junho, a partir das 19 horas, no canal do Estratégia Carreira Jurídica no Youtube, que será totalmente voltado ao tema.
Sistema de Questões
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Recurso de Apelação para o concurso…
Estão disponíveis os resultados finais das provas objetiva e discursiva do concurso Câmara de Ilhéus,…
O concurso público da Prefeitura de Conceição do Jacuípe, município do estado da Bahia, foi…
O concurso público da Prefeitura de Conceição do Jacuípe, município do estado da Bahia, foi…
Quer ficar por dentro das notícias de concursos público da área da Saúde? Neste resumo,…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo sobre a Apuração do…