Análise estatística- Crimes contra a Administração Pública
Análise Estatística- Crimes contra a Administração Pública
Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.
No artigo de hoje veremos uma análise estatística bem detalhada acerca dos Crimes contra a Administração Pública, no âmbito do Direito Penal. Trata-se de um tema volumoso, com muitos artigos no Código Penal, e, por isso, bastante abordado em provas de concursos, especialmente na primeira fase. Dessa forma, não fique perdido(a) em meio a tanto conteúdo. Vamos destrinchar esse tema para que você possa fazer um estudo mais eficaz e direcionado ao que realmente importa.
Primeiramente, vejamos os tópicos que serão abordados:
Animados? Vamos lá!
Os crimes contra a Administração Pública encontram-se dispostos no Capítulo I do Título XI, da parte especial do Código Penal (CP), abrangendo os artigos 312 ao 327 do referido diploma legal. Vejamos:
| Crimes contra a Administração Pública | |
| Peculato | Art. 312 |
| Peculato mediante erro de outrem | Art. 313 |
| Inserção de dados falsos em sistema de informações | Art. 313-A |
| Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações | Art. 313-B |
| Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento | Art. 314 |
| Emprego irregular de verbas ou rendas públicas | Art. 315 |
| Concussão e Excesso de exação | Art. 316 |
| Corrupção passiva | Art. 317 |
| Facilitação do contrabando ou descaminho | Art. 318 |
| Prevaricação | Art. 319 |
| Condescendência criminosa | Art. 320 |
| Advocacia administrativa | Art. 321 |
| Violência arbitrária | Art. 322 |
| Abandono de função | Art. 323 |
| Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado | Art. 324 |
| Violação de sigilo funcional | Art. 325 |
| Violação do sigilo de proposta de concorrência | Art. 326 |
| Funcionário Público | Art. 327 |
Bom, agora que conseguimos ter uma visão global do tema, é importante que saibamos quais deles são comumente cobrados em provas objetivas.
Primeiramente, precisamos saber qual é a finalidade de uma análise estatística. No âmbito dos concursos públicos, essa análise consiste em coletar questões que já foram aplicadas em provas anteriores e verificar quais temas possuem uma maior incidência.
De um modo geral, podemos perceber uma tendência nos últimos anos: editais cada vez mais extensos. Ocorre que, a partir de um estudo direcionado, é possível garantir muitos pontos e conquistar sua aprovação, tendo em vista que há temas que são cobrados com uma frequência bastante expressiva em detrimento de outros.
Desse modo, vislumbramos que a análise estatística tem uma alta aplicabilidade prática no melhor direcionamento dos estudos do(a) concurseiro(a).
Atenção: a análise estatística não tem por objetivo fazer com que o estudante negligencie diversos pontos do edital e fique com vários buracos em seu estudo. Muito pelo contrário. A análise é realizada para mostrar ao estudante aqueles pontos que devem estar na ponta da língua e que jamais devem ser negligenciados, pois são quase que questão certa na prova.
Por essa razão, os temas com um percentual de cobrança mais elevado merecem especial atenção e memorização por parte do candidato.
Pessoal, abaixo temos uma análise estatística realizada dentro da temática de crimes contra a Administração Pública, para que possamos entender como quais são os dispositivos legais mais queridinhos pelas bancas examinadoras.
Tal análise foi realizada com questões objetivas das seguintes bancas: Cebraspe, FCC, FGV, Instituto AOCP, IBFC, IDECAN, QUADRIX e Vunesp, entre os anos de 2017 a 2023, todas as áreas.
| Crimes contra a Administração Pública (Foram encontradas 318 questões) | ||
| Assunto | Quantidade de questões | % |
| Peculato | 77 | 28,31% |
| Peculato mediante erro de outrem | 6 | 2,21% |
| Inserção de dados falsos em sistema de informações | 6 | 2,21% |
| Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações | 2 | 0,74% |
| Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento | 3 | 1,10% |
| Emprego irregular de verbas ou rendas públicas | 4 | 1,47% |
| Concussão e Excesso de exação | 55 | 20,22% |
| Corrupção passiva | 29 | 10,66% |
| Facilitação do contrabando ou descaminho | 5 | 1,84% |
| Prevaricação | 19 | 6,99% |
| Condescendência criminosa | 15 | 5,51% |
| Advocacia administrativa | 15 | 5,51% |
| Violência arbitrária | 0 | 0,00% |
| Abandono de função | 1 | 0,37% |
| Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado | 0 | 0,00% |
| Violação de sigilo funcional | 7 | 2,57% |
| Violação do sigilo de proposta de concorrência | 1 | 0,37% |
| Funcionário Público | 27 | 9,93% |
Observando a tabela acima, podemos perceber que os crimes de peculato, concussão e excesso de exação são os campões de cobranças. Desse modo, apesar de ser importante estudar todos os tipos penais relacionados ao tema, os arts. 312 e 316 merecem atenção redobrada (ou triplicada!).
Ufa! Quantos detalhes, não é mesmo? O lado bom é que esse tema costuma despencar em concursos e com certeza irão te render bons pontos na prova.
Aproveitando a oportunidade, não deixe de assistir a videoaula do nosso Professor Renan Araújo, que trata dos crimes contra a Administração Pública com uma didática ímpar.
Finalizamos mais um artigo, meus amigos. Nosso objetivo foi facilitar a organização do aluno a respeito do estudo dos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista seu extenso conteúdo programático, de forma a orientá-lo acerca de quais temas devem ser priorizados e revisados com maior frequência.
Desejamos que as informações aqui apresentadas possam ajudá-los na jornada diária de estudos e, dessa forma, contribuir para sua aprovação.
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Até a próxima, pessoal!
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