Coronavírus: Planalto anuncia medidas econômicas de emergência

Palácio do Planalto

Medidas devem entrar em vigor quando Congresso Nacional aprovar estado de calamidade

O Ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira, 18 de março, diversas medidas emergenciais para tentar conter os prejuízos causados pelo coronavírus (COVID-19) pelos próximos três meses.

Serão destinados R$ 147,3 bilhões para resguardar a parcela mais vulnerável da sociedade, empresas com dificuldades e reforçar a área da saúde.

Do total, R$ 83,4 bilhões serão usados para socorrer idosos e pessoas carentes. Outra medida adotada será a de zerar a fila de espera do Bolsa Família, ao incluir cerca de 1 milhão de pessoas no programa de transferência de renda.

O custo será de R$ 3,1 bilhões, que serão retirados de outra área do Orçamento, ainda não definida pelo governo. O valor será remanejado por Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).

O 13° salário de aposentados e pensionistas serão antecipados, sendo assim, R$ 46 bilhões de reais serão liberados para a população mais vulnerável em duas parcelas, primeira em abril e a segunda em maio.

Guedes também anunciou o pagamento de todas as parcelas do abono salarial em junho, mais R$ 12,8 bilhões para os menos favorecidos. Além disso, o governo vai liberar mais dinheiro para saques do FGTS. Valores que não foram retirados do PIS/Pasep vão ser transferidos para o fundo, o que representa mais R$ 21,5 bilhões.

Para fomentar a manutenção dos empregos que devem sofrer muito nesta crise, o governo anunciou que as empresas poderão adiar o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, por três meses.

O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.

Já os trabalhadores informais e pessoas desassistidas terão por quatro meses voucher no valor de R$200,00. De acordo com o Ministro, o cupom deverá ser liberado em até duas semanas, sendo que o valor do voucher não poderá ser maior nem menor do que o Bolsa Família.

O requerimento do voucher deverá ser feito na Caixa Econômica. Para saber se pode ou não ter o beneficio, o requerente deverá apresentar documento de identificação, caso o mesmo não receba Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) estará habilitado e já receberá o dinheiro.

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