Controladorias/Gestão (CGU, CGE, STN, EPPGG)

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sua criação, evolução, doutrina e…

2 anos atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

2 anos atrás

Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

2 anos atrás

O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

2 anos atrás

Concurso CGU: resultados preliminares e período de recursos

Foram divulgados os resultados preliminares da perícia médica e do procedimento de heteroidentificação do concurso CGU. Caso necessário, os candidatos…

2 anos atrás

Concurso CGU: prazo para interposição de recursos prorrogado

Se você prestou a prova discursiva do concurso CGU e precisa interpor recurso, fique atento, pois o prazo foi prorrogado…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

2 anos atrás

CGU: aberto prazo para recursos contra resultado da discursiva

Com a divulgação do resultado provisório da prova discursiva do concurso CGU, os candidatos já podem entrar com recursos. Todo…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Disposições Iniciais

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as suas…

2 anos atrás