Resumo de contabilidade para a PC BA: patrimônio

Olá, pessoal, tudo ok? Aprenderemos neste resumo para a PC BA acerca dos principais conceitos envolvendo o objeto da contabilidade: o PATRIMÔNIO.

Vale lembrar que o edital da Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA) já está “na praça”. A banca examinadora (o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC) citou expressamente o tema PATRIMÔNIO no conteúdo programático da disciplina Noções de Contabilidade para o cargo de Investigador de Polícia.

Por esse motivo, trataremos agora sobre os principais tópicos desse tema, tendo em vista a sua importância basilar para a compreensão da Contabilidade.

Resumo de contabilidade para a PC BA: patrimônio – conceito

Conforme a doutrina da contabilidade, patrimônio consiste no conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

Nesse sentido, bens são os itens avaliados em moeda e capazes de satisfazer às necessidades das entidades. Os direitos, por sua vez, são os valores a receber de terceiros. Por outro lado, as obrigações consistem em dívidas que a entidade contrata junto a terceiros.

Assim, veremos a seguir que os bens e direitos compõem o conceito de ativo, enquanto as obrigações compõem o conceito de passivo.

Ademais, devemos lembrar sempre que o patrimônio consiste no objeto da contabilidade.

Resumo de contabilidade para a PC BA: patrimônio – elementos patrimoniais

Pessoal, um dos tópicos de contabilidade básica mais recorrentes em provas de concursos públicos refere-se aos elementos que compõem o patrimônio das entidades. Sobre isso, apresentaremos a seguir os conceitos básicos.

Elementos patrimoniais: ativo

Conforme o CPC 00 (estrutura conceitual), “ativo é um recurso econômico presente, controlado pela entidade como resultado de eventos passados”.

Para melhor entendimento, na contabilidade, deste conceito do elemento ativo do patrimônio, devemos desmembrá-lo, conforme segue:

• Recurso econômico: refere-se ao potencial de produzir benefícios econômicos futuros para a entidade, ou seja, em resumo, refere-se à possibilidade de gerar entradas de fluxos de caixa ou de evitar a sua saída.
• Presente: o recurso econômico existe no momento em que está sendo considerado;
• Controlado pela entidade: o controle é elemento essencial do ativo, de forma que a propriedade torna-se desnecessária (materialização do princípio da essência sobre a forma, desvinculando a parte legal da parte econômica);
• Resultado de eventos passados: para a contabilização de um ativo o seu evento gerador já deve ter ocorrido (desvinculando desse conceito os ativos contingentes).

Portanto, vale ressaltar que, conforme o conceito do CPC 00, nem todos os direitos da entidade serão considerados ativos. Para isso, faz-se necessária a presença de todos os elementos supracitados.

Elementos patrimoniais: passivo

Conforme o CPC 00, “passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados”.

Assim, semelhantemente ao conceito de ativo, o conceito de passivo também pode ser particionado em tópicos essenciais, a saber:

• Obrigação presente: é uma obrigação/dever que uma entidade tem para com outra e que existe no momento, ou seja, ainda não foi quitada.
• Transferir um recurso econômico: refere-se à exigência de transferir recurso econômico para outra parte a fim de liquidar a obrigação. Quanto a isso o CPC 00 estabelece não ser necessário (ou provável) que a entidade seja obrigada a transferir um recurso econômico. Na verdade, basta que em pelo menos uma situação seja exigida tal transferência.
• Resultado de evento passado: o passivo deve decorrer de algum evento que já aconteceu.

Elementos patrimoniais: patrimônio líquido

Conforme a inteligência do CPC 00, na contabilidade, o patrimônio líquido consiste na diferença entre os ativos da entidade e os seus passivos.

Portanto, o conceito contábil de patrimônio líquido é residual.

Resumo de contabilidade para a PC BA: patrimônio – equação fundamental

Pessoal, aprendemos que o conceito de patrimônio líquido, na contabilidade, é residual. Dessa forma, a equação fundamental do patrimônio é a simples subtração das obrigações (passivos) em face dos bens e direitos (ativo).

Assim, PL (patrimônio líquido) = A (ativo) – P (passivo).

Ademais, é muito comum, na contabilidade, a representação gráfica da equação fundamental do patrimônio, conforme apresentado a seguir.

A partir dessa equação fundamental fica mais fácil a dedução de algumas informações cruciais para “detonar” a prova de contabilidade da PC BA, a saber:

• O valor do PL nunca pode superar o total dos ativos;
• Ativo e passivo podem ter valor maior ou igual a zero. Todavia, jamais esses elementos patrimoniais terão valor negativo;
• O PL pode ser positivo, negativo ou nulo.

Ademais, devemos citar também as nomenclaturas aplicáveis, na contabilidade, à situação líquida (patrimônio líquido) em face dos possíveis resultados da equação fundamental supracitada, a saber:

• Positiva: quando o total do ativo é maior que o total do passivo (PL é positivo);
• Nula: quando o total do ativo é igual ao total do passivo (PL é zero).
• Negativa: quando o total do ativo é menor que o total do passivo (PL é negativo). Essa situação é recorrente nas provas de concursos e é conhecida como passivo a descoberto.

Resumo de contabilidade para a PC BA: patrimônio – conclusão

Pessoal, finalizamos aqui este resumo de contabilidade para a PC BA.

Nesse sentido, apresentamos rapidamente os principais tópicos do tema PATRIMÔNIO. Todavia, vale ressaltar a importância do estudo da aula completa desse tema no curso específico para a PC BA (disponível no Estratégia Concursos).

Grande abraço.

Rafael Chaves

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