Considerações sobre a Prova Discursiva + Temas de Legislação Tributária

Olá, amigos do Estratégia!

Passada a primeira etapa, muitos estão sem noção ainda de como se preparar para a prova discursiva da Receita Federal.

Tenho recomendado aos alunos que se preocupem, neste momento, com a escrita.

A grande maioria peca em buscar aprimorar o conhecimento em itens muito específicos do edital e esquece de desenvolver a habilidade de escrever, de organizar suas ideias, de botar no papel de forma coerente o que sabe sobre aquele tema. Não basta ter conteúdo, tem que saber expressá-lo. Tenham certeza de que isso pesa, e muito!

Uma vez desenvolvida a habilidade, aí sim, recomendo se aprofundar nos temas do conteúdo programático.

Quanto aos temas, acredito que serão cobrados aqueles mais genéricos, a exemplo do que ocorreu no último concurso. O objetivo de uma prova discursiva não é avaliar se o candidato sabe o detalhe do detalhe de uma matéria, mas avaliar as habilidades que acabamos de discutir. Por isso, aposto em questões nos moldes daquelas cobradas no concurso de 2009.

Porém, em se tratando de ESAF, não podemos descuidar. Por este motivo, separei os temas que julgo mais importantes para a prova. Separei em TEMAS GENÉRICOS e TEMAS ESPECÍFICOS. Esses temas estão todos comentados no nosso curso de temas, organizado pelo Prof. Cyonil. Além desses, apresento mais dois, que chamei de EXTRA-CURSO (específicos para AFRF), para que o aluno estude por conta própria, dada a sua importância. Seguem os temas:

GENÉRICOS:
– Princípios norteadores do imposto de renda
– Disciplina constitucional do IPI
– Renda x Provento: diferença, semelhança, CTN, doutrina e tribunais superiores
– Lucro real x lucro presumido
– Regra do período de apuração do IRPJ
– Extrafiscalidade do IPI e suas implicações
– Conceito de lucro real, adições, exclusões e compensações
– IRPF: ajuste anual, antecipações (fonte e contribuinte), tributação exclusiva e definitiva, regimes completo e simplificado
– Fato gerador do IPI: CTN x RIPI
– Opção pelo lucro presumido: permissões, momento da opção e implicações
– Não-cumulatividade do IPI e tipos de crédito
– Aspectos da norma impositiva do IRPF

ESPECÍFICOS:
– Deduções permitidas no IRPF
– IPI na importação
– Cigarros e bebidas: selos de controle
– Suspensão da imunidade do IRPJ
–
Imunidade das entidades de assistência e educação: limitação
constitucional, requisitos do CTN e inovação da legislação ordinária x
entendimento do STF
– IRPF incidente sobre indenização por danos morais

AFRF (temas para o aluno estudar extra-curso):
– Omissão de receitas
– Preços de transferência

Um grande abraço e bons estudos.

George Firmino
georgefirmino@estrategiaconcursos.com.br