Os concursos TRE geram muito interesse entre concurseiros de todo o Brasil. Sendo uma das áreas mais visadas da carreia pública, muitas oportunidades são abertas todos os anos.
Recentemente, após um longo tempo sem novos concursos, o ano de 2021 pode marcar o início de um período de novas nomeações para os Tribunais Regionais Eleitorais. Isso se deve ao fato da publicação de novas Portarias, que explicaremos detalhadamente ao decorrer deste artigo.
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Abaixo você confere todos os conteúdos que você vai encontrar neste artigo:
A mais recente autorização feita pelo novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, alterou a portaria nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.
A nova determinação atualiza a autorização para o provimento de cargos efetivos. Vale destacar que esse provimento não necessariamente virá por meio de novos concursos públicos.
Vale lembrar, que em julho de 2018, a Portaria n° 574 criou exceções à publicação original. A partir dela, os TREs foram autorizados a prover cargos vagos decorrentes de readaptação, reversão, aproveitamento e recondução de servidores.
Outra exceção é que os TREs podem nomear novos servidores em cargos que ficaram vagos após abril de 2018, desde que os motivos das vagas sejam por pedido de exoneração, demissão ou posse em cargo inacumulável.
Suspensão das nomeações nos TREs e TSE.
Autoriza nomeações para vagas anteriores a Abril/2018 e por aposentadoria ou falecimento.
Autoriza nomeações para cargos vagos a partir de Abril/2018 por exoneração , demissão e posse em cargo inacumulável.
Autoriza 227 nomeações.
Autoriza 1.002, nomeações em 2020.
Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, autoriza o provimento de 374 vagas nos TREs de todo o país.
Ministro Luís Roberto Barroso autoriza o provimento de 549 cargos vagos.
Alguns órgãos colocarão às exceções anunciadas pela Portaria n° 574 em prática muito em breve. Por ficarem um período de tempo impedidos de nomear novos servidores, os números de vacâncias de Tribunais com concursos vencidos aumentaram consideravelmente.
Para que você saiba exatamente em que pé estão os concursos TRE, confira abaixo o panorama dos concursos expirados:
Status: Expirado
Perspectiva: Último edital foi publicado em 2015 e ofertou vagas para os cargos de Técnico Judiciário (CR) e Analista Judiciário (3 + CR). O concurso teve homologação publicada em dezembro de 2015 e prorrogada em 2017, vencendo no final do ano de 2019.
Banca do último concurso: Instituto AOCP
Último edital: Edital TRE AC
Status: Expirado
Perspectiva: Último edital foi publicado em 2009 e ofertou vagas para Analista Judiciário (2 + CR) e Técnico Judiciário (CR). O órgão não tem qualquer previsão de concurso a curto prazo.
Banca do último concurso: Fundação Carlos Chagas
Último edital: Edital TRE AL
Status: Expirado/ Aguardado
Perspectiva: O último concurso aconteceu em 2013, e há expectativa da realização de um novo certame em 2020.
Banca do último concurso: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC
Último edital: Edital TRE AM
Status: Expirado
Perspectiva: Órgão segue sem previsão para a realização de novo concurso. Último certame ofertou vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário em 2011.
Banca do último concurso: Fundação Carlos Chagas
Último edital: Edital TRE CE
Status: Expirado
Perspectiva: O órgão ainda não tem previsão para a realização de um novo concurso, mesmo tendo vários cargos vagos em seu quadro pessoal.
Banca do último concurso: CESPE/UnB
Último edital: Edital TRE ES
Status: Expirado
Perspectivas: O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão prorrogou por mais dois anos a validade de seu último concurso. O certame ficou válido até dezembro de 2019.
Banca do último concurso: 2015 IESES
Último edital: Edital TRE MA 2015
Status: Expirado
Perspectiva: Com 51 cargos vagos, novo certame do órgão é aguardado.O último concurso teve edital publicado em 2014 com 19 vagas abertas. Foi homologado em outubro de 2015 e já expirou.
Banca do último concurso: Cesplan
Último edital: Edital TRE MG
Status: Expirado/Aguardado
Perspectiva: O Tribuna realizou seu último concurso público em 2012 e sua validade, já prorrogada, encerrou em setembro de 2017. Mesmo sem previsão, há uma expectativa para que um novo edital seja publicado em 2020, devido a vacância no órgão.
A portaria TSE 1091/2018 autorizou 4 vagas para provisão do quadro de servidores, sendo 1 para Analista Judiciário e 3 para Técnico Judiciário.
Banca do último concurso: CESPE/UnB
Último edital: Edital TRE MS
Status: Expirado
Perspectiva: Mesmo com portaria que autoriza novos certames, não há previsão para a realização de um novo concurso.
Banca do último concurso: Fundação Carlos Chagas
Último edital: Edital TRE RO
Status: Expirado
Perspectiva: Foi publicada a prorrogação por mais dois anos do último concurso. O certame que ocorreu em 2014 ficou válido até dezembro de 2019.
Banca do último concurso: 2014 – FCC
Último edital: Edital TRE RR
Status: Expirado
Perspectiva: A validade do certame foi prorrogada por mais dois anos, sendo válida até 21 de março de 2020. Sob organização do Cespe, o último concurso ocorreu em 2015, onde foram oferecidas 16 vagas entre os cargos de Analista Jurídico e Técnico Jurídico, juntamente com formação de cadastro de reserva.
Banca do último concurso: 2015 – Cesp/UnB
Último edital: Edital TRE RS
Status: Expirado
Perspectiva: A validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos. O certame seguiu vigente até fevereiro de 2020.
Banca do último concurso: 2015 – FCC
Último edital: Edital TRE SE
A quantidade de Tribunais com concursos expirados indica que novos concursos podem ser anunciados para o curto prazo. Porém, existem órgãos que ainda estão com seus concursos vigentes, mas que já têm a possibilidade de um novo certame no horizonte.
Para que você tenha um entendimento completo do cenário atual dos concursos TRE, organizamos algumas informações vitais sobre os certames dos Tribunais Regionais Eleitorais em uma tabela exclusiva.
Abaixo você confere informações como data e edital dos últimos certames, a banca organizadora de cada um, a data de vencimento (com e sem prorrogação), e mais!
| Tribunal | Último concurso | Validade |
| TRE AC | 2015/AOCP | Expirado em 12/2019 |
| TRE AL | 2009/FCC | Expirado |
| TRE AP | 2015/FCC | Expirado em 12/2019 |
| TRE AM | 2015/IBFC | Expirado |
| TRE BA | 2017/CESPE | Vigente |
| TRE CE | 2011/FCC | Expirado |
| TRE ES | 2010/CESPE | Expirado |
| TRE GO | 2014/CESPE | Expirado |
| TRE MA | 2015/IESES | Expirado em 12/2019 |
| TRE RR | 2014/FCC | Expirado em 12/2019 |
| TRE SC | 2013/Consultec | Autorizado em 2017 |
| TRE SP | 2016/FCC | Vigente até 06/2021 |
| TRE SE | 2015/FCC | Expirado em 02/2020 |
| TRE TO | 2017/CESPE | Vigente até 12/2020 |
| TRE MT | 2015/CESPE | Prorrogado até 06/2020 |
| TRE MS | 2012/FCC | Expirado |
| TRE MG | 2014/Consulplan | Expirado (AJAJ eTJAA) |
| TRE PA | 2019/IBFC | Edital publicado |
| TRE PB | 2015/FCC | Vigente até 04/2020 |
| TRE PR | 2017/FCC | Prorrogado até 07/2021 |
| TRE PE | 2016/FCC | Prorrogado até 2021 |
| TRE PI | 2015/CESPE | Prorrogado até 08/2020 |
| TRE RJ | 2017/Consulplan | Vigente |
| TRE RN | 2010/FCC | Autorizado em 2015 |
| TRE RR | 2014/FCC | Expirado em 2019 |
| TRE RS | 2015/CESPE | Prorrogado até 03/2020 |
| TRE RO | 2013/FCC | Expirado |
| TSE | 2011/Consulplan | Expirado |
Em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) que afetou boa parte do mundo, incluindo o Brasil, em 20 de março de 2020 foi publicado o Decreto Legislativo n.º 6, declarando estado de calamidade pública em todo o país e, em 27 de maio, a Lei Complementar n.º 173, que passou a recomendar a suspensão do prazo de validade dos concursos realizados no país.
Abaixo você confere a lista dos concursos TRE vigentes que foram impactados pela suspensão da contagem de seu prazo de validade enquanto durar o estado de calamidade pública no país.
Status: Vigente/Validade Suspensa
Perspectivas: O concurso realizado em 2015 foi prorrogado por dois anos, ficando válido até junho de 2020. A contagem do seu prazo de validade, porém, foi suspensa entre 08 de maio e 22 de junho de 2020 e só será retomada em 1.º de janeiro de 2021.
Banca do último concurso: 2015 – Cespe
Último edital: Edital TRE MT
Status: Suspenso
Perspectiva: O concurso que oferta vagas para o cargo de Analista Judiciário foi suspenso. A Justiça acatou uma denúncia de fraude oferecida pelo Ministério Público Federal e determinou sua suspensão. As provas ocorreram em fevereiro de 2020.
Banca do último concurso: IBFC
Último edital: Edital TRE PA – 2019
Status: Vigente / Validade suspensa
Perspectivas: O último concurso do órgão foi realizado em 2016 e teve sua validade prorrogada, sendo até 2021. Por meio de determinação da presidência do órgão, a contagem do prazo foi suspensa a contar de 28 de maio (quando foi publicada a Lei Federal nº 173/2020) até o fim do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19 no país.
Banca do último concurso: 2016 – Cespe
Último edital: Edital TRE PE
Status: Vigente/ validade suspensa
Perspectivas: O edital do último concurso foi publicado no final de 2015 e prorrogado por dois anos, seguindo válido até junho de 2020. Em razão da pandemia de coronavírus, o prazo de validade foi suspenso.
Banca do último concurso: 2015 – Cespe
Último edital: Edital TRE PI
Um dos pontos que mais atraem os concurseiros para uma carreira nos TRE’s é a remuneração. Em julho de 2017, entrou em vigência a Lei n° 13.317/2016, que tem como principal objetivo padronizar os salários dos servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do DF.
Abaixo você pode conferir uma tabela detalhada com as últimas remunerações dos cargos de Analista e Técnico do TRE SP, mas que valem para todos os Tribunais Regionais.
O Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso alterou a portaria 671/2017 e agora os órgãos poderão preencher os cargos vagos que no total somam 549.
Confira na tabela abaixo o novo quantitativo de cargos vagos:
| Unidade Orçamentária | ANALISTA JUDICIÁRIO | TÉCNICO JUDICIÁRIO | TOTAL |
| TSE | 15 | 17 | 32 |
| TRE – AC | 1 | 3 | 4 |
| TRE – AL | 1 | 6 | 7 |
| TRE – AM | 4 | 7 | 11 |
| TRE – BA | 6 | 17 | 23 |
| TRE – CE | 11 | 9 | 20 |
| TRE – DF | 3 | 6 | 9 |
| TRE – ES | 3 | 3 | 6 |
| TRE – GO | 2 | 6 | 8 |
| TRE – MA | 2 | 3 | 5 |
| TRE – MT | 6 | 8 | 14 |
| TRE – MS | 1 | 11 | 12 |
| TRE – MG | 15 | 21 | 36 |
| TRE – PA | 10 | 8 | 18 |
| TRE – PB | 5 | 4 | 9 |
| TRE – PR | 16 | 43 | 59 |
| TRE – PE | 7 | 24 | 31 |
| TRE – PI | 1 | 7 | 8 |
| TRE – RJ | 20 | 41 | 61 |
| TRE – RN | 1 | 4 | 5 |
| TRE – RS | 9 | 12 | 21 |
| TRE – RO | 3 | 5 | 8 |
| TRE – SC | 6 | 8 | 14 |
| TRE – SP | 42 | 62 | 104 |
| TRE – SE | 2 | 3 | 5 |
| TRE – TO | 7 | 4 | 11 |
| TRE – RR | 5 | 5 | |
| TRE – AP | 3 | 3 | |
| TOTAL | 199 | 350 | 549 |
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Ver comentários
A prática de contratar somente em caso de exoneração, demissão ou posse em outro cargo inacumulável, excluindo-se o que se aposenta. Então podemos dizer que haverá cada vez menos vagas.
Complementando o comentário de Davi, ainda temos, mesmo que indiretamente, os estágios, que pioram ainda mais a situação de quem disputa um cargo efetivo.
Abrem inúmeras vagas de estágio, na hora do concurso, quando dá a "sorte" de não ser cadastro de reserva, não chegam a 1% das vagas pra estagiários.
acredito que concurso TRE só daqui uns 10 anos.
acredito que concurso TRE só daqui uns 10 anos.
Parabéns pela matéria! Panorama bem completo da situação dos TREs.
Então, optar por TREs não parece uma boa ideia diante desse panorama?