Tribunais

Concursos TRE: autorizado o provimento de 549 vagas

Os concursos TRE geram muito interesse entre concurseiros de todo o Brasil. Sendo uma das áreas mais visadas da carreia pública, muitas oportunidades são abertas todos os anos.

Recentemente, após um longo tempo sem novos concursos, o ano de 2021 pode marcar o início de um período de novas nomeações para os Tribunais Regionais Eleitorais. Isso se deve ao fato da publicação de novas Portarias, que explicaremos detalhadamente ao decorrer deste artigo.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Abaixo você confere todos os conteúdos que você vai encontrar neste artigo:

1) Situação atual dos Concursos TRE

A mais recente autorização feita pelo novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, alterou a portaria nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

A nova determinação atualiza a autorização para o provimento de cargos efetivos. Vale destacar que esse provimento não necessariamente virá por meio de novos concursos públicos.

Vale lembrar, que em julho de 2018, a Portaria n° 574 criou exceções à publicação original. A partir dela, os TREs foram autorizados a prover cargos vagos decorrentes de readaptação, reversão, aproveitamento e recondução de servidores.

Outra exceção é que os TREs podem nomear novos servidores em cargos que ficaram vagos após abril de 2018, desde que os motivos das vagas sejam por pedido de exoneração, demissão ou posse em cargo inacumulável.

Linha do tempo

Portaria TSE 671/2017

Suspensão das nomeações nos TREs e TSE.

Portaria TSE 1091/2018

Autoriza nomeações para vagas anteriores a Abril/2018 e por aposentadoria  ou falecimento.

Portaria TSE 574/2018

Autoriza nomeações para cargos vagos a partir de Abril/2018 por exoneração , demissão e posse em cargo inacumulável.

Portaria TSE 602/2019

Autoriza 227 nomeações.

LOA 2020

Autoriza 1.002, nomeações em 2020.

Portaria TSE 33/2020

Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, autoriza o provimento de 374 vagas nos TREs de todo o país.

Portaria TSE 871/2020

Ministro Luís Roberto Barroso autoriza o provimento de 549 cargos vagos.

2) Concursos TRE expirados

Alguns órgãos colocarão às exceções anunciadas pela Portaria n° 574 em prática muito em breve. Por ficarem um período de tempo impedidos de nomear novos servidores, os números de vacâncias de Tribunais com concursos vencidos aumentaram consideravelmente.

Para que você saiba exatamente em que pé estão os concursos TRE, confira abaixo o panorama dos concursos expirados:

Concurso TRE AC

Status: Expirado

Perspectiva: Último edital foi publicado em 2015 e ofertou vagas para os cargos de Técnico Judiciário (CR) e Analista Judiciário (3 + CR). O concurso teve homologação publicada em dezembro de 2015 e prorrogada em 2017, vencendo no final do ano de 2019.

Banca do último concurso: Instituto AOCP

Último edital: Edital TRE AC

Concurso TRE AL

Status: Expirado

Perspectiva: Último edital foi publicado em 2009 e ofertou vagas para Analista Judiciário (2 + CR) e Técnico Judiciário (CR). O órgão não tem qualquer previsão de concurso a curto prazo.

Banca do último concurso: Fundação Carlos Chagas

Último edital: Edital TRE AL

Concurso TRE AM

Status: Expirado/ Aguardado

Perspectiva: O último concurso aconteceu em 2013, e há expectativa da realização de um novo certame em 2020.

Banca do último concurso: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC

Último edital: Edital TRE AM

Concurso TRE CE

Status: Expirado

Perspectiva: Órgão segue sem previsão para a realização de novo concurso. Último certame ofertou vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário em 2011.

Banca do último concurso: Fundação Carlos Chagas

Último edital: Edital TRE CE

Concurso TRE ES

Status: Expirado

Perspectiva: O órgão ainda não tem previsão para a realização de um novo concurso, mesmo tendo vários cargos vagos em seu quadro pessoal.

Banca do último concurso: CESPE/UnB

Último edital: Edital TRE ES

Concurso TRE MA

Status: Expirado

Perspectivas: O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão prorrogou por mais dois anos a validade de seu último concurso. O certame ficou válido até dezembro de 2019.

Banca do último concurso: 2015 IESES

Último edital: Edital TRE MA 2015

Concurso TRE MG

Status: Expirado

Perspectiva: Com 51 cargos vagos, novo certame do órgão é aguardado.O último concurso teve edital publicado em 2014 com 19 vagas abertas. Foi homologado em outubro de 2015 e já expirou.

Banca do último concurso: Cesplan

Último edital: Edital TRE MG

Concurso TRE MS

Status: Expirado/Aguardado

Perspectiva: O Tribuna realizou seu último concurso público em 2012 e sua validade, já prorrogada, encerrou em setembro de 2017. Mesmo sem previsão, há uma expectativa para que um novo edital seja publicado em 2020, devido a vacância no órgão.

A portaria TSE 1091/2018 autorizou 4 vagas para provisão do quadro de servidores, sendo 1 para Analista Judiciário e 3 para Técnico Judiciário.

Banca do último concurso: CESPE/UnB

Último edital: Edital TRE MS

Concurso TRE RO

Status: Expirado

Perspectiva: Mesmo com portaria que autoriza novos certames, não há previsão para a realização de um novo concurso.

Banca do último concurso: Fundação Carlos Chagas

Último edital: Edital TRE RO

Concurso TRE RR

Status: Expirado

Perspectiva: Foi publicada a prorrogação por mais dois anos do último concurso. O certame que ocorreu em 2014 ficou válido até dezembro de 2019.

Banca do último concurso: 2014 – FCC

Último edital: Edital TRE RR

Concurso TRE RS

Status: Expirado

Perspectiva: A validade do certame foi prorrogada por mais dois anos, sendo válida até 21 de março de 2020. Sob organização do Cespe, o último concurso ocorreu em 2015, onde foram oferecidas 16 vagas entre os cargos de Analista Jurídico e Técnico Jurídico, juntamente com formação de cadastro de reserva.

Banca do último concurso: 2015 – Cesp/UnB

Último edital: Edital TRE RS

Concurso TRE SE

Status: Expirado

Perspectiva: A validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos. O certame seguiu vigente até fevereiro de 2020.

Banca do último concurso: 2015 – FCC

Último edital: Edital TRE SE

3) Panorama completo dos Concursos TRE

A quantidade de Tribunais com concursos expirados indica que novos concursos podem ser anunciados para o curto prazo. Porém, existem órgãos que ainda estão com seus concursos vigentes, mas que já têm a possibilidade de um novo certame no horizonte.

Para que você tenha um entendimento completo do cenário atual dos concursos TRE, organizamos algumas informações vitais sobre os certames dos Tribunais Regionais Eleitorais em uma tabela exclusiva.

Abaixo você confere informações como data e edital dos últimos certames, a banca organizadora de cada um, a data de vencimento (com e sem prorrogação), e mais!

Tribunal Último concurso Validade
TRE AC 2015/AOCP Expirado em 12/2019
TRE AL 2009/FCC Expirado
TRE AP 2015/FCC Expirado em 12/2019
TRE AM 2015/IBFC Expirado
TRE BA 2017/CESPE Vigente
TRE CE 2011/FCC Expirado
TRE ES 2010/CESPE Expirado
TRE GO 2014/CESPE Expirado
TRE MA 2015/IESES Expirado em 12/2019
TRE RR 2014/FCC Expirado em 12/2019
TRE SC 2013/Consultec Autorizado em 2017
TRE SP 2016/FCC Vigente até 06/2021
TRE SE 2015/FCC Expirado em 02/2020
TRE TO 2017/CESPE Vigente até 12/2020
TRE MT 2015/CESPE Prorrogado até 06/2020
TRE MS 2012/FCC Expirado
TRE MG 2014/Consulplan Expirado (AJAJ eTJAA)
TRE PA 2019/IBFCEdital publicado
TRE PB 2015/FCC Vigente até 04/2020
TRE PR 2017/FCC Prorrogado até 07/2021
TRE PE 2016/FCC Prorrogado até 2021
TRE PI 2015/CESPE Prorrogado até 08/2020
TRE RJ 2017/Consulplan Vigente
TRE RN 2010/FCC Autorizado em 2015
TRE RR 2014/FCCExpirado em 2019
TRE RS 2015/CESPE Prorrogado até 03/2020
TRE RO 2013/FCC Expirado
TSE 2011/Consulplan Expirado

4) Concursos TRE com validade suspensa

Em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) que afetou boa parte do mundo, incluindo o Brasil, em 20 de março de 2020 foi publicado o Decreto Legislativo n.º 6, declarando estado de calamidade pública em todo o país e, em 27 de maio, a Lei Complementar n.º 173, que passou a recomendar a suspensão do prazo de validade dos concursos realizados no país.

Abaixo você confere a lista dos concursos TRE vigentes que foram impactados pela suspensão da contagem de seu prazo de validade enquanto durar o estado de calamidade pública no país.

Concurso TRE MT

Status: Vigente/Validade Suspensa

Perspectivas: O concurso realizado em 2015 foi prorrogado por dois anos, ficando válido até junho de 2020. A contagem do seu prazo de validade, porém, foi suspensa entre 08 de maio e 22 de junho de 2020 e só será retomada em 1.º de janeiro de 2021.

Banca do último concurso: 2015 – Cespe

Último edital: Edital TRE MT

Concurso TRE PA

Status: Suspenso

Perspectiva: O concurso que oferta vagas para o cargo de Analista Judiciário foi suspenso. A Justiça acatou uma denúncia de fraude oferecida pelo Ministério Público Federal e determinou sua suspensão. As provas ocorreram em fevereiro de 2020.

Banca do último concurso: IBFC

Último edital: Edital TRE PA – 2019

Concurso TRE PE

Status: Vigente / Validade suspensa

Perspectivas: O último concurso do órgão foi realizado em 2016 e teve sua validade prorrogada, sendo até 2021. Por meio de determinação da presidência do órgão, a contagem do prazo foi suspensa a contar de 28 de maio (quando foi publicada a Lei Federal nº 173/2020) até o fim do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19 no país.

Banca do último concurso: 2016 – Cespe

Último edital: Edital TRE PE

Concurso TRE PI

Status: Vigente/ validade suspensa

Perspectivas: O edital do último concurso foi publicado no final de 2015 e prorrogado por dois anos, seguindo válido até junho de 2020. Em razão da pandemia de coronavírus, o prazo de validade foi suspenso.

Banca do último concurso: 2015 – Cespe

Último edital: Edital TRE PI

5) Remuneração em Concursos TRE

Um dos pontos que mais atraem os concurseiros para uma carreira nos TRE’s é a remuneração. Em julho de 2017, entrou em vigência a Lei n° 13.317/2016, que tem como principal objetivo padronizar os salários dos servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do DF.

Abaixo você pode conferir uma tabela detalhada com as últimas remunerações dos cargos de Analista e Técnico do TRE SP, mas que valem para todos os Tribunais Regionais.

Para uma melhor visualização, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem e selecione a opção “abrir em uma nova guia”

Nomeações autorizadas em concursos TRE

O Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso alterou a portaria 671/2017 e agora os órgãos poderão preencher os cargos vagos que no total somam 549.

Confira na tabela abaixo o novo quantitativo de cargos vagos:

Unidade
Orçamentária
ANALISTA JUDICIÁRIOTÉCNICO JUDICIÁRIOTOTAL
TSE151732
TRE – AC 134
TRE – AL167
TRE – AM4711
TRE – BA61723
TRE – CE 11920
TRE – DF 369
TRE – ES336
TRE – GO 268
TRE – MA235
TRE – MT6814
TRE – MS11112
TRE – MG152136
TRE – PA10818
TRE – PB549
TRE – PR164359
TRE – PE72431
TRE – PI178
TRE – RJ204161
TRE – RN 145
TRE – RS91221
TRE – RO 358
TRE – SC6814
TRE – SP4262104
TRE – SE235
TRE – TO7 411
TRE – RR55
TRE – AP33
TOTAL199350549

Aprovados Concursos TRE

Aprovados TRE – Estatística Estratégia Concursos

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Ver comentários

  • A prática de contratar somente em caso de exoneração, demissão ou posse em outro cargo inacumulável, excluindo-se o que se aposenta. Então podemos dizer que haverá cada vez menos vagas.

  • Complementando o comentário de Davi, ainda temos, mesmo que indiretamente, os estágios, que pioram ainda mais a situação de quem disputa um cargo efetivo.
    Abrem inúmeras vagas de estágio, na hora do concurso, quando dá a "sorte" de não ser cadastro de reserva, não chegam a 1% das vagas pra estagiários.

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