Após cerca de um mês da aprovação unânime do projeto de Lei Complementar 165/2021, esse foi ontem (10) sancionado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Em sua forma mais simples, o PLC suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período do estado de calamidade sanitária no RS.
A deliberação por evento híbrido, presencial e virtual, foi uma iniciativa dos deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi e Neri o Carteiro, que posteriormente a articulação com o líder do governo, deputado Frederico Antunes, se transformou em uma proposta do Poder Executivo.
Conforme destaque do titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal: “isso nos dá um pulmão para não ter que começar um concurso do zero, o que leva muito mais tempo, por isso, nos permite ter esse pulmão caso venha a ser necessário e o espaço fiscal do e Estado permita que se faça o chamamento”.
Notoriamente, o PLC permite também uma reorganização das nomeações ante aos impactos econômicos do distanciamento social ao qual diversos setores gaúchos estão, hoje, acometidos.
Dessa forma, ficam suspensos os prazos de validade dos processos seletivos estaduais do período entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. Entretanto, vale ressaltar que o PLC 165/2021 não impede a nomeação dos aprovados nos concursos públicos RS, bem como a realização de seus passos restantes.
Ademais, delineada pelo pessoal de governo juntamente com a Assembleia Legislativa, a raia vale para todos os concursos homologados pela administração direta ou indireta do Estado até a data da emissão do Decreto Legislativo 11.220, de 19 de março de 2020.
Para ficar por dentro de todas as atualizações fresquinhas correspondentes aos concursos previstos do RS, confira um artigo completo, de fácil compreensão, que elaboramos exclusivamente para você!
Mais informações: Concursos RS
Salário inicial é de mais de R$ 5 mil. Saiba todos os detalhes desse importante…
Foram iniciadas as inscrições para concurso público do INSS para área de Perícia Médica. O período…
Inscrições abertas O edital do concurso público INSS foi publicado para provimento de 500 vagas…
Com inscrições encerradas, o concurso público da Prefeitura de São Sebastião, Alagoas, foi suspenso temporariamente.…
As provas do concurso SAAE de Luz MG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de…
Já está na praça o edital do mais novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de…