Categorias: Concursos Públicos

Concursos RN: estado suspende validade de concursos realizados

Em publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte realizada nesta sexta-feira, 24 de abril, foi divulgada a suspensão do prazo de validade dos concursos realizados no estado antes de 19 de março de 2020, independentemente de ocorrência de homologação.

Isso porque, na data mencionada foi publicado o Decreto Legislativo n.º 29.534/2020, que estabeleceu estado de calamidade pública em todo o estado em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) que atinge o Brasil e o mundo atualmente.

O sobrestamento da validade dos concursos se dará a partir da data de publicação do decreto e irá até o dia seguinte ao término do estado de calamidade pública e engloba todos os certames da administração direta ou indireta realizados no estado.

O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi sancionado pela governadora do estado em 26 de março de 2020, mas apenas levado a divulgação pública na data de hoje.

O Rio Grande doo Norte é um dos Estados que conta com melhores números em relação a qualidade de vida, tendo o maior IDH e a maior expectativa de vida da Região Nordeste. E essa se torna mais uma razão atrativa, além da bela paisagem, para participar de certames no estado.

Quer se preparar para concursos públicos?

Curso para concursos

Assinatura Anual Ilimitada*

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.

ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada

Fique por dentro de todos os concursos:

Concursos Nordeste

Concursos RN

Concursos abertos

Concursos 2020

Igor Maciel

Graduado na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

Posts recentes

Alterações da Reforma Tributária no IPVA

Olá Concurseiro! Tudo bem?A Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132 de 2023) alterou a legislação…

16 horas atrás

Responsáveis pelo pagamento do ITCMD para SEFAZ/RJ

Olá, tudo certo?!!  Neste novo material vamos analisar um assunto muito importante para a prova…

19 horas atrás

Transmissão de bens imóveis com ITCMD para SEFAZ/RJ

Oi pessoa!! Neste presente texto vamos analisar um assunto muito importante para a prova de…

19 horas atrás

Concurso SES TO: comissão formada; estudos concluídos

Lei que amplia quadro de cargos da Secretaria de Saúde de Tocantins (SES TO) é…

19 horas atrás

Base de cálculo do ITCMD para SEFAZ/RJ

Oi, como está?!!  Neste novo material vamos analisar um assunto muito importante para a prova…

19 horas atrás

Concurso SES TO: lei amplia cargos; banca em breve

Banca do próximo concurso SES TO será contratada em breve! Atenção, interessados no concurso SES…

20 horas atrás