Concursos Públicos

Concursos MT: cláusula de barreira é vetada pelo governador

Nesta quinta-feira, 28 de abril, o governador do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, vetou o Projeto de Lei (PL) 214/2022 que previa o fim da cláusula de barreira nos concursos do estado.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, em mensagem ao Presidente da Assembleia Legislativa.

Cláusula de barreira concursos MT é vetada pelo governador | DOE MT

Na mensagem, o governador explicou que a proposta poderá aumentar as despesas do governo e que a manutenção da cláusula de barreira nos concursos MT não implica em quebra de isonomia.

Agora, o PL irá retornar à Casa para que o veto seja analisado. Se o Poder Legislativo decidir por derrubar o veto, o projeto será transformado em lei.

O PL 214/2022 propõe que os candidatos aprovados fora das vagas iniciais previstas nos concursos MT não sejam eliminados do certame.

A finalidade da proposta é criar um maior cadastro de reserva, possibilitando que os aprovados fora das vagas sejam convocados à medida que surjam vagas.

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Thiago Cavalcante Gomes

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