Legislativo

Concurso Câmara de Teresina: veja o resultado da discursiva

Olá, corujas! Foi divulgado, no portal do Instituto AOCP, o resultado provisório da prova discursiva do concurso Câmara de Teresina.…

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Aplicação das Leis do Direito Tributário

Conceitos Iniciais O objetivo deste artigo é explicar como se realiza a aplicação das normas de direito tributário e como…

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Banca do concurso ALEMA será revelada em outubro. Confira!

Atenção, concurseiros da área legislativa! A banca organizadora do novo concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) será revelada…

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Concurso Câmara de Campo Grande tem edital aprovado. Confira!

Atenção, interessados no concurso Câmara de Campo Grande MS: um novo edital poderá ser publicado em breve visando o preenchimento…

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Concurso ALAP tem resultado preliminar da discursiva divulgado

Foi divulgado nesta segunda-feira, 04 de outubro de 2021, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), o resultado preliminar da…

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Concurso Câmara de Santa Isabel: gabaritos preliminares publicados

Foram publicados os gabaritos preliminares da prova do concurso público da Câmara de Santa Isabel cuja aplicação ocorreu no dia…

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Planejamento Tributário – Definição e características

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é explicar o conceito de elisão e como sua evolução resultou no desenvolvimento do…

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Publicado o resultado final do concurso Câmara de Vila Velha

Foi publicado nesta quarta-feira, 29 de setembro de 2021, o resultado final da prova objetiva do concurso Câmara de Vila…

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Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo: Resumos de Processo Civil

Entenda quais são os tópicos mais importantes no que tange às Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e direcione seus…

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Vigência das Leis do Direito Tributário

Conceitos Iniciais O objetivo deste artigo é expor e explicar como se realiza a vigência das normas de direito tributário…

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