Legislativo

Contribuições sociais financeiras CSLL e CPMF: doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições sociais financeiras e como a doutrina e jurisprudência buscaram auxiliar na…

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Aprenda os Aspectos Gerais da Redação Oficial para Concursos

Saiba neste artigo quais são os Aspectos Gerais da Redação Oficial da Presidência da República. Redação Oficial Olá, Estrategista. Tudo…

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Veja neste artigo uma análise sobre o Padrão Ofício e os Tipos de Documentos da Redação Oficial da Presidência da…

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Cobrança da Organização do Estado e Administração Pública

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Confira neste artigo uma análise sobre a Lei Penal no Tempo e no Espaço para a disciplina de Direito Penal.…

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