Legislativo

Vigência das Leis do Direito Tributário

Conceitos Iniciais O objetivo deste artigo é expor e explicar como se realiza a vigência das normas de direito tributário…

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Concurso AL CE terá suas provas aplicadas em 19 de dezembro!

Atenção, candidatos! Foi publicado, no DOE do Ceará, em 24 de setembro, o novo cronograma de atividades do concurso AL…

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ALES aprova PL n.º 455, que proíbe cursos para concursos sem edital

O Projeto de Lei n.º 455/2021 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo na última segunda-feira, 20 de agosto.…

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Concurso AL RN: certame é AUTORIZADO! 47 vagas!

Atenção, concurseiros! O próximo concurso para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL RN) foi autorizado. A informação…

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Concurso Câmara de Aracaju tem prova remarcada; CONFIRA!

Atenção, corujas! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) emitiu comunicado oficial acerca da nova data de aplicação das provas do concurso…

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Concurso Câmara de Catanduvas: resultado final homologado!

Foi homologado o resultado final do concurso público da Câmara de Catanduvas, localizada no Estado do Paraná. Agora, a seleção…

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Fontes Formais, Materiais e outras do Direito Tributário

Conceitos Iniciais sobre fontes do direito tributário O direito tributário no Brasil é um complexo de princípios, regras e normas…

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Concurso Câmara de Aracaju tem provas remarcadas; confira!

Atenção, coruja: as provas do concurso Câmara de Aracaju foram remarcadas! Conforme anúncio feito pelo presidente da Casa, Nitinho Vitale,…

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Aprenda Concordância Nominal e Verbal para concursos

Confira neste artigo um grande resumo sobre Concordância Nominal e Verbal para acertar qualquer questão em concursos públicos. Concordância Nominal…

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Concurso Público: 06 editais publicados hoje (13/09)

Nesta segunda-feira, 13 de setembro de 2021, seis editais foram publicados. Foram eles, os novos certames para: Delegado RJ, Funpresp-Jud,…

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