Legislativo

Responsabilidade no direito tributário: substituição, transferência e solidariedade

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é expor o tema da responsabilidade no direito tributário pela substituição e pela transferência,…

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Responsabilidade tributária dos sucessores

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é expor o tema da responsabilidade tributária no direito tributário pela transferência com relação…

3 anos atrás

Concurso Câmara de Pinheiral RJ: gabaritos divulgados!

Atenção, concurseiros! Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso Câmara de Pinheiral RJ, aplicadas em 07 de novembro.…

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O que são Figuras de Linguagem e quais são os seus tipos

Confira neste artigo o que são as Figuras de Linguagem, além de uma análise sobre cada um dos seus diferentes…

3 anos atrás

Concurso Câmara União de Vitória: gabaritos divulgados

Foram publicados, no site da banca organizadora, KLC Concursos, os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso Câmara União de…

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Concurso Câmara de Salgueiro PE: confira a lista de nomeação!

Após a divulgação do termo de homologação do concurso Câmara de Salgueiro PE, foi divulgada a nomeação e convocação dos…

3 anos atrás

Concurso Câmara de Barueri: Gabaritos são publicados

Foram publicados os gabaritos preliminares das provas do concurso Câmara de Barueri, aplicadas em 31 de outubro. A interposição de…

3 anos atrás

Concursos-CE: governador cria comissão coordenadora de seleções

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou lei que cria uma comissão central e uma comissão coordenadora que regerá a…

3 anos atrás

Obrigação Tributária: o Vínculo Jurídico-Tributário

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto se destina a apresentar e explicar a relação jurídico-tributária, apresentando outro de seus elementos:…

3 anos atrás

Concurso Câmara Campo Grande já tem banca definida!

Mais um edital da área legislativa pintando na praça! A Câmara Municipal de Campo Grande, no estado do Mato Grosso…

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