Legislativo

Identificando a eficácia das normas constitucionais

Entenda como identificar a eficácia das normas constitucionais em provas de concurso. Se você já iniciou seus estudos para concursos…

2 anos atrás

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar as garantias e privilégios do crédito tributário em todas as suas respectivas…

2 anos atrás

Câmara Campo Grande altera cronograma. Confira as datas!

A edição do Diário Oficial do Mato Grosso do Sul desta quinta-feira, 27 de janeiro, tornou pública a 2ª retificação…

3 anos atrás

Exclusão do Crédito Tributário

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar a exclusão do crédito tributário e quais as suas respectivas formas, considerando…

3 anos atrás

Concurso ALAP: os primeiros aprovados são do Estratégia!

Já estão disponíveis os resultados das provas do concurso ALAP. Todos os documentos podem ser consultados no site da Fundação…

3 anos atrás

Extinção Contenciosa do Crédito Tributário

Conceitos Iniciais sobre a extinção contenciosa do crédito tributário Este artigo se destina a expor e explicar a extinção contenciosa…

3 anos atrás

Concursos 2022: vagas previstas para o Poder Judiciário

Atenção, interessados nos concursos do Poder Judiciário: sancionada nesta segunda-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual (LOA)…

3 anos atrás

Concursos 2022: Vagas previstas para o Poder Legislativo

Atenção, concurseiros! Viram que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro?…

3 anos atrás

Concurso Câmara dos Deputados: LOA sancionada! 28 vagas!

Atenção, interessados no concurso Câmara dos Deputados: foi sancionada nesta segunda-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual…

3 anos atrás

Concurso Senado: LOA 2022 é sancionada; 19 vagas!

Atenção, interessados no concurso Senado: o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 24 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual para…

3 anos atrás