Legislativo

Concurso Câmara Porto Alegre tem resultado final homologado!

O concurso Câmara de Porto Alegre, localizada no Rio Grande do Sul, teve seu resultado final homologado nesta segunda-feira, 30…

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O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

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Edital Câmara de Erechim tem inscrições encerradas!

Foram encerradas as inscrições do concurso Câmara de Erechim, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Os interessados puderam se…

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Câmara de Teresina terá edital até o fim do ano; banca em breve

Um novo edital do concurso público da Câmara de Teresina, no estado do Piauí, deverá ser realizado o fim do…

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

3 anos atrás

O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

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Repartição de Competências Constitucionais: Competências Legislativas

Entenda as regras de Repartição de Competências Constitucionais entre os Entes Federativos! Em praticamente todos os concursos públicos do Brasil,…

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Concurso ALEMA: CEPERJ divulga nota sobre “omissão do nome”

Após a divulgação do resultado preliminar do concurso ALEMA, a Fundação CEPERJ divulgou uma nota oficial acerca dos questionamentos de…

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Concurso ALEMA divulga o resultado preliminar da prova objetiva

Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso púbico para a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Segundo cronograma, o…

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