Últimas notícias

Concursos Fiscais: STF julga constitucional bônus de eficiência

Medida abrange carreiras da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade.

O bônus vai contemplar servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Vale lembrar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia alegado que o pagamento do valor violaria o regime remuneratório por subsídio em parcela única.

Posteriormente, revogou sua alegação, mas reafirmou o pedido de inconstitucionalidade, argumentando ofensa à reserva legal absoluta para fixação de remuneração de agentes públicos e a vedação de vinculação de espécies remuneratórias.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, não foi verificada ofensa ao comando constitucional que veda a vinculação de espécies remuneratórias no serviço público.

Concurso Receita Federal

Após inúmeros encontros e greves, parece que o concurso da Receita Federal pode, finalmente, vir a se tornar a realidade em 2022.

Em reunião realizada no dia 17 de fevereiro, com a presença do ministro Paulo Guedes e do secretário da RFB, Júlio Gomes, foi definido o cronograma de aprovação do concurso para o final de março de 2022.

Concurso AFT

Em recente reunião entre dirigentes da SINAIT e Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a necessidade de uma nova seleção foi reiterada.

O último concurso para AFT aconteceu em 2013. Atualmente, a carreira tem um déficit de cerca de 45%.

Mias informações: Concurso Receita Federal | Concurso AFT

Assinatura Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Camila Leite

Formada em Design Gráfico e Propaganda e Marketing, ambos pela UNIP, trabalha no jornalismo do Estratégia Concursos desde 2018.

Posts recentes

Resumo da semana: concursos abertos e previstos de 2024!

No Resumo da Semana você encontra diversas informações sobre concursos públicos previstos e editais publicados!…

3 horas atrás

Concurso INSA: são 19 vagas + CR; até R$ 14,2 mil!

O edital do concurso do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) foi publicado com oferta de 19…

4 horas atrás

Concurso PC AL: novo edital em pauta! Confira!

Está em pauta a realização de um novo concurso PC AL (Polícia Civil de Alagoas)…

5 horas atrás

Concurso PC ES: 1.000 vagas para Oficial Investigador!

Autorização de novo edital iminente! O próximo concurso PC ES (Polícia Civil do Espírito Santo)…

5 horas atrás

PC ES: autorização para Oficial Investigador iminente!

Salário inicial de R$ 7,8 mil! Atenção, corujas: a autorização para realização de um novo…

5 horas atrás

Concurso TCE AC: comissão formada; vem aí novo certame!

Está oficialmente formada a comissão que comporá o novo certame para o concurso público do…

5 horas atrás