Novas autorizações de concurso públicos federais foram anunciadas nesta terça-feira (18) e, junto à elas, a transformação de diversos cargos de nível médio para nível superior de formação.
De acordo com a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, a mudança abrange 10.506 cargos efetivos de nível médio vagos em 6.692 cargos de nível superior.
Além disso, são transformados outros 2.869 cargos efetivos vagos, também desnecessários à Administração Pública, em 2.243 cargos comissionados e funções de confiança. Ao todo, foram 13.375 cargos transformados em outros 8.935.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo fortalecer a capacidade do Estado de entregar um serviço público eficiente para a população.
De acordo com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão, foram priorizadas mudanças nas áreas de saúde, meio ambiente, cultura e políticas sociais.
A ministra também anunciou o maior pacote de concursos dos últimos dez anos, totalizando mais de 5 mil vagas efetivas autorizadas.
A MP também altera regras de concurso e ingresso na Funai, como reserva aos indígenas de 10% a 30% das vagas, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa eliminar as filas de atendimento de demandas previdenciárias, e o reajuste salarial dos servidores das forças de segurança do Distrito Federal, definido em 9% em 2023 e outros 9% em 2024.
Para mais informações dos Concursos Federais, cuja transformação de cargos vagos foi anunciada, acesse o link abaixo.
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