Categorias: Concursos Públicos

Governador do DF sanciona lei de isenção de taxa inscrição para Voluntários

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, sancionou nesta sexta-feira, 28 de junho, a Lei n° 6.314 que isenta algumas áreas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. O projeto de lei isenta do pagamento da taxa Comissário ou Agente de proteção da infância e juventude.

A autoria do projeto foi o deputado Rafael Prudente e com a nova regra candidatos que exercem atividade voluntário e não remunerada ficam isentos do pagamento da taxa.

Vale ressaltar que a isenção deve ser concedida ao candidato depois que o mesmo apresente documentos comprobatórios do exercício da atividade emitidos pelo órgão.

A isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para os cargos citados acima, podem ser estendidas para seleções federais. Para que comece a valer o congresso precisa aprovar o projeto de lei 1274/2019 que está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Confira abaixo a confirmação do senado:

Curso para concurso

Assinatura Anual Ilimitada*

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.

ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada

Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com

Receba notícias de Concursos no seu WhatsApp e/ou Telegram!

Cadastre-se clicando no ícone abaixo

Notícias de concursos no seu WhatsApp e/ou Telegram

Coordenação

Posts recentes

Programação completa do fim de semana: Dia 11 e 12 de janeiro

O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus…

5 horas atrás

Evidências de auditoria: resumo para o TCE RR

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo trataremos acerca das evidências de auditoria para o concurso…

6 horas atrás

Concurso BANESE: conheça as vagas de nível superior

O concurso público BANESE (Banco do Estado de Sergipe) teve seu edital publicado com 55 vagas…

9 horas atrás

Relatórios Psicológico e Multiprofissional para psicólogo do TJ-RO

Neste artigo você encontrará um resumo das modalidades de documentos psicológicos Relatórios Psicológico e Multiprofissional,…

9 horas atrás

Concurso Taubaté: inscrições supensas para fiscal e procurador

A Prefeitura de Taubaté, em São Paulo, anunciou a suspensão das incrições do edital 4…

9 horas atrás

Concurso São João do Piauí Educação: inscrições reabertas!

A Prefeitura de São João do Piauí reabriu as inscrições do edital de concurso público,…

9 horas atrás