Foi aprovado na última terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (AL PB), um polêmico projeto de bônus nas notas de concursos de polícia no estado.
Segundo o texto aprovado, será concedido aos candidatos paraibanos, que sejam de fato residentes no estado, um bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos da área de segurança pública. A medida vale para as seleções da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar.
O relator do projeto argumento que o projeto tem como objetivo a “promoção da igualdade de oportunidades e valorizarão os profissionais que conhecem a realidade do estado”.
“Essa bonificação é uma ação afirmativa que busca corrigir as desigualdades regionais e fortalecer a identidade local”, afirma o deputado Adriano Galdino.
Nas redes sociais, a iniciativa não pegou bem entre os concurseiros, uma vez que candidatos de estados vizinhos geralmente participam dessas seleções e poderão ser prejudicados. Inclusive, alguns afirmam que poderão acionar órgãos como o Ministério Público para denunciar a medida e verificar a constitucionalidade do texto.
Por sua vez, Adriano ressalta que o projeto tem respaldo nas constituições Federal e Estadual, bem como em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a constitucionalidade das cotas regionais em concursos públicos.
Requisitos para o bônus
Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no ato da inscrição do concurso público, que deverá constar expressamente dos editais dos concursos públicos.
O projeto de lei agora segue para apreciação do governador.
O jornalismo do Estratégia Concursos entrou em contato com o órgão para saber se as cotas poderão valer para as seleções da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, cujos editais já foram publicados.
Para mais informações do concursos de polícia, cujo projeto de bônus na Paraíba foi aprovado, acesse o link abaixo!
Você que vai participar do concurso Polícia Penal RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado…
A Prefeitura de Carangola, em Minas Gerais, está com concurso público aberto, organizado pela Consulplan,…
Está oficialmente finalizado o concurso público da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte (ISS BH). Com a…
Atenção, corujas! Os candidatos com situação alterada no Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão verificar atualizações…
Inscrições em breve e provas em fevereiro de 2025. Confira neste artigo as principais datas…
Acordo firmado entre o MGI e o Sindicato também prevê outras melhorias para os Auditores…