Secretário do Ministério da Economia afirma que “não haverá concursos em 2019”.
Uma declaração dada pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, pegou de surpresa e deixou uma certa preocupação em quem estuda há algum tempo para Concursos Públicos. Responsável pela autorização de certames do Executivo Federal, o gestor da pasta afirmou categoricamente que “não haverá novos concursos públicos em 2019”.
A declaração foi dada ao site Correio Brasiliense na última segunda-feira, 18 de fevereiro, e repercutida na imprensa em todo o país. Diante desta “bomba”, gostaríamos de dar a nossa opinião sobre o fato. Neste artigo, você vai entender se isso vai prejudicar a sua caminhada na preparação para Concursos Públicos e como efetivamente a declaração atinge a realização de certames.
Antes de qualquer coisa, gostaríamos de tranquilizá-lo quanto a esse assunto. É claro que a notícia pegou de surpresa muitos concurseiros que há muito tempo se dedicam diariamente a prestar um Concurso e entrar em uma carreira pública. Por isso, você que tem dúvidas sobre como isso vai impactar na realização de concursos, gostaríamos de informar que faremos uma transmissão AO VIVO, às 16h, para discutir sobre o assunto.
Uma das prioridades da pasta, de acordo com a declaração dada pelo secretário, é continuar reduzindo os custos na Esplanada dos Ministérios. Ainda no início do ano, o Ministério da Economia já havia informado a intenção de reduzir cerca de 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas em todos os ministérios.
A medida estava entre as propostas do governo para os 100 primeiros dias de gestão. A intenção poderia gerar uma economia de R$ 209 milhões por ano aos cofres públicos. Uma proposta até louvável, tendo em vista que o país vive desde o Governo Dilma uma crise financeira sem precedentes, com uma dívida pública que só aumentava todos os anos.
Mas não vamos tomar partido nem entrar nesta discussão sobre política, até porque o assunto aqui é outro. Mas é válido dizer que esta declaração não é restrita ao atual governo. Inclusive, nas gestões do governo Dilma e Lula, foram apresentadas propostas semelhantes. É tanto que o Ministério do Planejamento, na época, havia anunciado a suspensão de concursos públicos. E o que a gente viu foram vários editais sendo publicados naqueles anos.
É claro que o anúncio da suspensão de concursos acaba sendo um choque e assusta quem está se preparando há muito tempo e aguarda a publicação de um edital abrindo oportunidades. Em 2015, por exemplo, no início do segundo mandato da Dilma, o Planejamento havia anunciado a suspensão de vários concursos, o que afetaria mais de 40 mil vagas.
Quem acompanha sabe que esse discurso de que não haverá concurso vem sendo difundido há alguns anos. Nos anos de 2015 e 2016, quando o governo anunciou a suspensão de concursos por conta do agravamento da crise econômica no país, o Planejamento afirmou que não abriria concurso.
Só para você ter uma ideia, em 2017 foram mais de 35 mil vagas e 176 editais publicados. Para 2018, foram previstas mais de 50 mil vagas entre autorizadas e solicitadas em concursos distribuídos entre órgãos do executivo federal, estadual, municipal e o judiciário. Além, é claro, das autorizações que previram vagas para a AGU, PRF, Iphan e MAPA, que tiveram editais publicados naquele ano.
Concursos realizados em 2015
Para 2019, por exemplo, mais de 40 órgãos do Executivo Federal protocolaram pedido de concurso no Ministério do Planejamento, que serão avaliados pelo Ministério da Economia. Outro indicativo foi a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2019 com a previsão de mais de 40 mil vagas para o Executivo Federal, incluindo vagas também para o Legislativo e para o Judiciário.
Lista dos concursos previstos para 2019.
É aceitável que você fique preocupado com essa declaração. Afinal, se você sonha com a carreira pública, precisa que os órgãos realizem concurso e abram oportunidade de vagas. Mas, não adianta querer que os órgãos lancem editais se você não está 100% preparado para a prova. No nosso artigo sobre como começar a estudar para concurso público a gente explica isso.
É importante que você tenha tempo para estudar. Os nossos especialistas dizem que uma preparação a longo prazo é mais eficaz do que correr contra o tempo. Normalmente, quando um edital é publicado, as provas acontecem em até 60 dias, um prazo muito curto para se preparar. Se em 2019 não vai ter concurso, aproveite esse tempo para poder estudar ainda mais.
“Não espere pelo edital porque quando ele for publicado ele não esperar você estar 100% pronto para a prova”.
Bom, é difícil dizer quais concursos efetivamente serão afetados pelo anúncio. Vários critérios são levados em conta para que um concurso seja autorizado: previsão orçamentária, necessidade atual e futura de novos servidores, vacâncias, concurso vencido… Enfim, diversos fatores podem influenciar a autorização de concurso e não só o desejo do governo em reduzir custos.
Só para você ter uma noção, abaixo você confere a lista dos órgãos que tiveram concursos autorizados em 2015, 2016 e 2017, depois que o Governo havia anunciado a suspensão de concursos. É claro que estamos vivendo uma gestão nova, diferente da que vimos.
*Dados extraídos da transparência do Governo e referem-se aos órgãos que tiveram provimentos autorizado, entre realização de concurso, provimento adicional, provimento excepcional que é utilizado em situações excepcionais, quando identificada a necessidade de autorização adicional de provimento de cargos, na qual o quantitativo a ser autorizado ultrapassa o limite de até 50% do quantitativo inicialmente fixado na portaria de autorização do concurso público.
INPE
ANP
DEPEN
PRF
FUNAI
INPI
Ministério da Educação – MEC
Comando da Aeronáutica – COMAER
Hospital das Forças Armadas – HFA
DNIT
Ministério das Relações Exteriores
FIOCRUZ
FUNDACENTRO
Receita Federal do Brasil – RFB
Advocacia-Geral de União – AGU
Ministério da Fazenda – MF
FUNARTE
Fundação Biblioteca Nacional – FBN
ANS
ANAC
ANP
ANATEL
ANTAQ
INCA
BACEN
INSS
Ministério da Saúde – MS
IBGE
IFES
Comando da Aeronáutica – COMAER
Comando do Exército – CEX
Ministério da Fazenda – MF
Ministério da Justiça
INCA
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
CEMADEN
MAPA
Agência Espacial Brasileira (AEB)
ANVISA
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI)
Advocacia Geral da União (AGU)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE)
PRF
Inmetro
INPI
Comando do Exército (COMEX)
ANATEL
Ministério do Trabalho
Advocacia Geral da União (AGU)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – (ANP)
Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS)
Agência Nacional de Aviação Civil – (ANAC)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Advocacia Geral da União (AGU)
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Agência Espacial Brasileira (AEB)
Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS)
Advocacia Geral da União (AGU)
Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS)
Ministério da Cultura – MinC
Universidades Federais – (UFES)
Institutos Federais – (IFES)
Comando da Marinha – (COMAR)
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Ministério da Saúde (MS)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Ministério da Defesa (MD)
Agência Brasileira de Inteligência
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Ministério da Saúde (MS)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (ANVISA)
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
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Sempre quando se fecha uma porta, abre se uma janela se não vai haver concursos federais, haverá estaduais e municipais e quem se sentir preparado o suficiente passe em um destes vá trabalhando e quando abrir os federais ingresse e se passar terá opção de escolher qual o melhor pra escolher
Puxa, é de ficar preocupado mesmo, por outro lado, como bem colocasse, o tempo (longo prazo) é o melhor dos amigos para a preparação. Sendo assim, sigamos em frente!
O governo está certo, tem que colocar a casa em ordem primeiro pra depois, se for o caso, fazer concurso. O que tem de apadrinhados ocupando vagas que deveriam ser de funcionários efetivos não está no gibi.
Eu não acredito que o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRF) de 2019 será afetado neste processo, já que a matéria disse que vários concurso foram realizados mesmo ameaçados de não serem lançados nos anos anteriores!! Bem, vamos ver para crer nisso!!
Parabéns pela linha de raciocínio.
Realmente foi um choque essa noticia, 2 anos estudando inss com prioridade na vida
Parabéns governo pela iniciativa de arrumar a casa. Embora aos concurseiros só esperar para tomar posse no seu sonhado cargo público, até lá vamos estudar
Na minha opinião, acho que atingirá novas vagas somente. Reposições talvez não sejam atingidas. E tem a questão que o próprio ministro disse que "a ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de melhoria e eficiência operacional. Vamos saber antes se a unidade já adota o processo eletrônico, se já converteu os serviços que são ofertados de forma presencial para o formato eletrônico, se já fez um trabalho de reestruturação administrativa, reduzindo os níveis hierárquicos, unindo áreas que são pequenas. Há uma série de pontos que podem ser feitos antes de novos concursos".
Não sei qual a surpresa, esse era o esperado.
Bem preocupante a situação, impossível concordar e parabenizar uma iniciativa dessas. Será que todas as formas de organizar o País é punindo quem se esforça para ter um trabalho digno? Já comecei a me arrepender das minhas escolhas, pois realmente acreditei que o concurso público seria prioridade neste governo.
Mais 1 ano de espera então.