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Realização de concurso Sefaz MG para Auditor é pauta em reunião

Na última terça-feira, 04 de fevereiro, aconteceu uma reunião com a liderança do Sindifisco-MG e da AFFEMG, sobre reivindicar igualdade de tratamento para os servidores da Secretaria do Estado de Fazenda de Minas Gerais. Entre as propostas apresentadas, foi relatada a extrema e imediata necessidade de realização de concurso público para Auditor Fiscal.

Segundo justificativa, após redução do quadro de 2.100 para 1.467 Auditores Fiscais da Receita Estadual, atualmente, a SEF registrou pouco mais de mil Auditores em exercício. Além disso, 30% desses servidores se encontram na possibilidade de aposentadoria instantânea.

O resultado desta vacância traz alguns danos: prejuízo no controle fiscal e da receita, lesa a livre concorrência e estimula a sonegação e evasão fiscal, sobrecarrega o corpo fiscal e leva aos altos índices de adoecimento.

Por fim, a publicação, no final de janeiro, do índice de comprometimento da folha face à Receita Corrente Líquida, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, autoriza o lançamento do edital do concurso, que pode ocorrer muito em breve.

Vale lembrar ainda que, de acordo com fontes internas da Sefaz, foi solicitada a realização de certame para o órgão. A expectativa é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2020, com a oferta de 300 vagas.

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