A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP PA) divulgou no Diário Oficial do estado algumas normas que regulamentam as etapas de Provas de Conhecimentos, Teste de Aptidão Física, Investigação Social, Exame Psicológico e Exame médico e Psiquiátrico. Além disso, regulamenta as disciplinas e cargos que compõem a secretaria.

Recentemente, o contrato que oficializou o Centro de Extensão e Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP), como banca organizadora do certame foi assinado.

A seleção deve ofertar 1.646 vagas para o cargo de Polícia Penal. Para ingressar na carreira é necessário possuir escolaridade de nível médio. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 2.669,70.

Confira abaixo as principais informações trazidas pela publicação:

Disciplinas do concurso SEAP PA

  • Português;
  • Direito Constitucional;
  • Lei de Execução Penal;
  • Direito Administrativo;
  • Noções de Informática (somente para Assistente Administrativo);
  • Direito Penal (somente para Agente Penitenciário);
  • Direito Processual Penal (somente para Agente Penitenciário).

Cargos que compõem a SEAP PA

  • Agente Penitenciário;
  • Assistente Administrativo;
  • Técnico em Gestão Penitenciária nas áreas de: Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Pedagogia, Médico (diversas especialidades), Biomédico e Odontólogo;
  • Técnico em Gestão de Finanças nas áreas de: Administração, Contabilidade, Estatística e Biblioteconomia;
  • Técnico em Gestão de Infraestrutura nas áreas de: Engenharia Civil, Arquitetura, Engenharia Elétrica;
  • Engenheiro de segurança no trabalho;
  • Técnico em Gestão de Informática;
  • Técnico em Enfermagem;
  • Eletricista;
  • Assistente em Informática.

Teste de aptidão física

O Teste de Aptidão Física consistirá nos seguintes exercícios:

Para o cargo de Agente Penitenciário: 

  • teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
  • teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
  • teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação.

Para os demais cargos: 

  • teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.

Confira abaixo as pontuações dos testes do TAF do concurso SEAP PA:

Barra fixa (masculino)

Suspensão em barra fixa (feminino)

Impulsão horizontal

Corrida de 12 minutos

Investigação social

O candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de convocação específico, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame: 

  • certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
  • certidão de quitação eleitoral;
  • antecedente criminal da Polícia Federal;
  • antecedente criminal da Polícia Civil;
  • certidão negativa da Justiça Comum;
  • certidão negativa da Justiça Militar do Pará;
  • certidão negativa da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.

Exame psicológico

Na etapa de avaliação psicológica serão observados os seguintes requisitos psicológicos: 

  • inteligência, no mínimo, mediana;
  • controle e equilíbrio emocional;
  • atenção, percepção e memória;
  • resistência à pressão e frustração;
  • agressividade controlada;
  • facilidade de se relacionar e se comunicar;
  • iniciativa e dinamismo;
  • controle da ansiedade e da impulsividade; e
  • fluência verbal.

Avaliação médica e psiquiátrica

O Exame Médico consiste em aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar as exigências das práticas de atividades físicas a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

Por ocasião do Exame Médico deverão ser apresentados pelos candidatos os seguintes exames:

  • Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, colesterol total, triglicerídeos, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL, HbsAg, anti HVC e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator RH);
  • Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
  • Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
  • Exame radiográfico (RX), com o respectivo laudo para tórax PA e perfil;
  • Cardiológicos, todos com laudo, emitidos e assinados por Médico Cardiologista:

a) Avaliação clínica cardiológica;

b) Eletrocardiograma;

c) Ecocardiograma bidimensional com Doppler;

d) Ergométrico. 

A Avaliação Psiquiátrica será realizada por Médico Psiquiatra, que deverá emitir o laudo sobre comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica.

O Exame antidrogas será apresentado exame com janela de detecção mínima de 60 dias, realizado por meio de amostra de queratina, para detecção de:

a) maconha;

b) metabólicos do delta-9 THC;

c) cocaína;

d) anfetaminas (inclusive metabólicos e seus derivados);

e) opiáceos.

Os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário ainda serão submetidos a uma avaliação antropométrica, que irá mensurar o candidato quanto ao peso, altura, relação peso/altura por intermédio do Índice de Massa Corpórea (IMC).

Para saber todos os detalhes sobre o concurso SEAP PA acesse o artigo abaixo:

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