Concursos Públicos

Concurso Promotor CE é retomado! Provas em 22 de novembro

Na última terça-feira, 13 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará publicou um edital, que já foi divulgado no endereço eletrônico do Cebraspe, retomando o andamento do concurso Promotor CE, que oferta 44 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto no órgão.

De acordo com o documento, as provas discursivas do certame devem ocorrer no dia 22 de novembro, de maneira que a convocação dos candidatos deverá ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Ceará em 10 de novembro de 2020.

Para acessar a decisão na íntegra, clique aqui.

As provas objetivas ocorreram no dia 16 de fevereiro. Logo em seguida, a publicação de três novas leis pelo estado do Ceará impactou o cronograma de concursos no estado. Nesse sentido, a Lei n.º 17.204/20 suspendeu a validade dos concursos públicos em andamento no órgão enquanto durasse o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19).

Concurso Promotor CE

Após a realização das provas discursivas, o certame ainda contará com mais três fases, sendo elas: uma prova oral, que abordará todas as disciplinas dos grupos temáticos; uma prova de tribuna, na qual serão cobradas as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, e a última fase, que será composta pela avaliação de títulos.

Para concorrer ao cargo no Ministério Público, o candidato deve possuir o diploma de Bacharel em Direito, emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, após a obtenção do diploma superior até o momento da inscrição definitiva no concurso.

Mais informações: Concurso Promotor CE

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Igor Maciel

Graduado na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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