O Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Paulo Tadeu Vale da Silva e o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, tornaram público o resultado final da prova oral do concurso Procurador TCDF.
Foi divulgado também o resultado provisório da prova de títulos. Para este, ainda serão aceitos recursos no período de 20 de outubro a 3 de novembro, pelo Sistema de Recursos do Cebraspe, o organizador.
As nomeações estão previstas para acontecerem no 1º semestre de 2022. O concurso Procurador TCDF oferta 1 vaga mais cadastro de reserva para o cargo no Tribunal de Contas do Distrito Federal. O cargo exige formação em nível superior. A remuneração é de R$ 33.689,10.
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| Atividade | Datas/Períodos previstos* |
| […] | […] |
| Aplicação da prova discursiva P2 | |
| Aplicação da prova discursiva P3 | |
| Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas P2 e P3 | |
| Prazo para a interposição de recursos contra o padrão preliminar de respostas das provas discursivas | |
| Divulgação do edital de resultado provisório nas provas discursivas | |
| Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório nas provas discursivas | |
| Divulgação do edital de resultado final nas provas discursivas, de convocação para a inscrição definitiva e para a avaliação de títulos | |
| Período para o envio da documentação referente à inscrição definitiva e à avaliação de títulos | |
| Divulgação do edital de resultado provisório na inscrição definitiva | |
| Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na inscrição definitiva | Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado final na inscrição definitiva e de convocação para a prova oral | |
| Aplicação da prova oral | |
| Divulgação do edital de resultado provisório na prova oral | |
| Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova oral | Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado final na prova oral e de resultado provisório na avaliação de títulos | |
| Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos | 20/10 a 3/11/2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam PCD | 12/11/2021 |
| Realização da avaliação biopsicossocial | 21/11/2021 |
| Divulgação do edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial | 1º/12/2021 |
| Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial | 2 a 15/12/2021Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado final na avaliação biopsicossocial e de convocação para o procedimento de verificação da condição de candidato negro | 23/12/2021 |
| Realização do procedimento de verificação da condição de candidato negro | 9/1/2022 |
| Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de verificação da condição de candidato negro e de convocação para o desempate de notas (se houver) | 19/1/2022 |
| Prazo para a interposição de recursos contra resultado provisório no procedimento de verificação da condição de candidato negro | 20 e 21/1/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Prazo para o upload da documentação de desempate de notas | 20 e 21/1/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado final no procedimento de verificação da condição de candidato negro e de resultado provisório no desempate de notas (se houver) | 11/2/2022 |
| Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no desempate de notas (se houver) | 14 e 15/2/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado final no desempate de notas (se houver) e de resultado final no concurso | 21/2/2022 |
| Nomeações | 1º semestre de 2022 |
Resultado final da inscrição definitiva
Resultado provisório da prova discursiva
Resultado final – Prova Objetiva
| CARGOS | VAGAS | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO |
| Procurador | 1 + CR | Nível Superior | R$ 33.689,10 |
Os candidatos deverão apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, de acordo com as disposições contidas nos arts. 43 e 44 da Resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, do Conselho Superior do MPDFT.
Exercer as funções típicas de membro do Ministério Público, tais como de guarda da lei e fiscal de sua execução, fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, participar de sessões do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O exame foi constituído de itens para julgamento no modelo CEBRASPE de CERTO ou ERRADO.
A fase discursiva contará com 3 questões discursivas de no mínimo 20 linhas e no máximo 40 linhas cada. Além disso será cobrada uma peça prática de no mínimo 75 linhas e no máximo 150 linhas.
Somente serão convocados para a fase de inscrição definitiva os candidatos aprovados nas provas discursivas. A inscrição definitiva será solicitada pelos candidatos mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.
A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório e valerá 40,00 pontos. O exame versará sobre as seguintes áreas de conhecimento:
Serão convocados para realizar a prova oral os candidatos que tiverem a sua inscrição definitiva deferida, classificados conforme quadro a seguir, considerando-se o somatório da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas.
| CANDIDATOS À AMPLA CONCORRÊNCIA | CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA | CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS |
| 3ª | 1ª | 1ª |
Os títulos deverão ser enviados, por upload, no período provável de 3 a 17 de novembro de 2020, por ocasião do envio dos documentos referentes à inscrição definitiva.
Terão os seus títulos avaliados os candidatos aprovados na prova oral. Já os candidatos não aprovados na prova oral serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
| TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DE CADA TÍTULO |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar | 1,00 | 2,00 |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar | 0,75 | 1,50 |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização em Direito ou Controle Externo, com carga horária mínima de 360 horas. | 0,25 | 0,25 |
| Certificado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver o candidato frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, 360 horas, comprovada a aprovação do aluno. | 0,25 | 0,25 |
| Exercício de cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, por tempo superior a um ano, exceto os títulos já pontuados conforme alíneas “F” e “G”. | 0,10 p/ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,70 |
| Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo MEC. | 0,50 p/ano completo, sem sobreposição de tempo | 2,00 |
| Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, exceto os títulos já pontuados conforme alíneas “E”, “F” e “H” | 0,10 | 0,30 |
| Aprovação em concurso público para membro do Ministério Público ou da Magistratura, exceto os títulos já pontuados conforme alínea “E”. | 0,25 | 0,50 |
| Livro publicado, de autoria individual, no âmbito da ciência Jurídica, devidamente registrado no ISBN. | 0,50 | 2,00 |
| Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados. | 0,10 | 0,50 |
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