Policial (PM/BM - Praças)

Edital PM SC: publicado com 550 vagas e até R$ 16,3 mil

O mais novo edital do concurso PM SC foi publicado! Segundo o documento, são ofertadas 550 vagas imediatas, sendo 500 para Praças (Soldados) e 50 para Oficiais.

As oportunidades são de nível superior de escolaridade, sendo exigido o bacharelado em Direito para Oficial. Os salários iniciais são fixados em R$ 6.000,00 a R$ 16.306,00.

As inscrições estão encerradas e os interessados puderam se candidatar até os dias 16 de junho (Soldado) e 9 de junho (Oficial), no site da banca organizadora, o Cebraspe, ao custo de R$ 200,00.

Principais datas do edital PM SC

  • Início das inscrições: 19/05 a 09/06 (Oficial) e 19/05 a 16/06 (Soldado)
  • Isenção da taxa: 19/05 a 09/06 (Oficial) e 19/05 a 16/06 (Soldado)
  • Pagamento do boleto: 03/07 (Oficial) e 07/07 (Soldado)
  • Provas:
    • 13/08 (objetiva) e 20/08 (discursiva): Oficial
    • 27/08 (objetiva e discursiva): Soldado

Cargos e vagas do edital PM SC

CargosVagasRemunerações
Oficial50R$ 16.306,00
Soldado (Praça)500R$ 6.000,00

Requisitos dos cargos

Os principais requisitos para ingressar no cargo de Soldado do concurso PM SC, são os seguintes:

  • Possuir nível superior em qualquer área de formação;
  • Altura mínima de 1,65m para homens;
  • Altura mínima de 1,60m para mulheres;
  • Possuir CNH em qualquer categoria;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão; e
  • Não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição no concurso.

Os principais requisitos para ingressar no cargo de Oficial do concurso PM SC, são os seguintes:

  • Ser bacharel em Direito;
  • Altura mínima de 1,65m para homens;
  • Altura mínima de 1,60m para mulheres;
  • Possuir CNH em qualquer categoria;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão; e
  • Não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição no concurso.

Etapas e provas do edital PM SC

O concurso PM SC será realizado mediante aplicação das seguinte etapas, sendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação física, de caráter eliminatório;
  • Exame de saúde (médico e odontológico), de caráter eliminatório;
  • Exame toxicológico, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório; e
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

Prova Objetiva

Com duração de 5 horas, a etapa valerá o total de 10 pontos. As questões serão de múltipla escolha, com 5 alternativa cada e apenas uma considerada a correta.

Soldado:

  • Noções de Direito Constitucional – 8 questões
  • Noções de Direito Penal Comum – 8 questões
  • Noções de Direito Processual Penal Comum – 8 questões
  • Legislação Institucional – 8 questões
  • Língua Portuguesa – 10 questões
  • Informática – 8 questões
  • Raciocínio Lógico – 8 questões

Oficial:

  • Direito Constitucional – 7 questões
  • Direito Administrativo – 7 questões
  • Direito Penal Comum – 7 questões
  • Direito Processual Penal Comum – 7 questões
  • Direito Penal Militar – 7 questões
  • Direito Civil – 6 questões
  • Legislação Institucional – 7 questões
  • Língua Portuguesa – 8 questões
  • Inglês – 5 questões
  • Informática – 5 questões

Conforme o edital da PM SC, será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

Prova Discursiva

Para o cargo de Soldado, a prova discursiva valerá 10,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo de, no mínimo, 20 e, no máximo, 30 linhas, a respeito de tema relacionado à ordem pública.

Para o cargo de Oficial, serão 4 questões do tipo situação-problema, a serem respondidas em, no mínimo, 20 e, no máximo, 30 linhas cada, no valor de 1,50 ponto cada, totalizando 6,00 pontos.

As disciplinas dirão respeito das áreas de conhecimento relacionadas às disciplinas de Direito Constitucional, Direto Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, no qual o candidato deve apresentar a fundamentação jurídica e desenvolver uma argumentação objetiva correta como resposta.

Além disso, haverá aplicação de uma redação de texto dissertativo, de 20, no mínimo, até 30 linhas, no valor de 4,00 pontos, a respeito do tema Ordem Pública.

Avaliação Física

A avaliação física visa avaliar o desempenho físico do candidato no momento da execução dos testes, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o cargo pretendido, bem como comprovar o requisito formal de ingresso.

O candidato deverá executar com habilidade, proficiência e desempenho as provas e exercícios que lhes forem propostos, obtendo os índices (IMDP e IMA).

A avaliação física do edital PM SC constará dos testes especificados a seguir:

  • a) teste de flexão de braço na barra fixa (para candidatos do sexo masculino);
  • b) teste de desenvolvimento com halteres (para candidatas do sexo feminino);
  • c) teste de flexão abdominal remador (para ambos os sexos);
  • d) teste de corrida de velocidade – 100 metros (para ambos os sexos);
  • e) teste de apoio de quatro tempos – meio sugado (para ambos os sexos); e
  • f) teste de Cooper (para ambos os sexos).

Investigação Social

A investigação social visa avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos, as quais são atributos exigíveis para o provimento no cargo de Praça da PMSC.

A etapa basear-se-á na avaliação sistêmica dos aspectos da vida em sociedade dos candidatos, com vistas a apurar as condicionantes de adequação ou inadequação de seus hábitos e comportamentos no âmbito social, funcional, civil e criminal.

A investigação buscará, ainda, evidenciar eventuais inadequações que possam comprometer sua atuação e imparcialidade no cumprimento das diversas missões constitucionais e legais da PMSC ou que denotem incompatibilidade com os valores éticos, morais, ou com os deveres estabelecidos na Lei nº 6.218/1983 (Estatuto dos Militares Estaduais de Santa Catarina).

Avaliação Psicológica

A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, se dará mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, consubstanciados em testes psicológicos, devida- mente reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A etapa tem por finalidade comprovar se o candidato possui perfil para o cargo e serviço militar, aferindo o grau de compatibilidade das suas características cognitivas e de personalidade com o perfil profissiográfico exigido.

Além disso, conforme o edital da PM SC, o candidato deve ser considerado apto na avaliação, nos termos da regulamentação da instituição militar e conforme o Anexo III do Decreto nº 1.479/2013.

Materiais de estudo

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♦ Informações do Edital PM SC

  • Provas: 13, 20 e 27/08/2023
  • Vagas: 550
  • Cargos: Soldado e Oficial
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: nível superior
  • Editais 2023: PM SC-Soldado | PM SC-Oficial
Rafaela Teixeira

Sou advogada e produtora de conteúdo, atuando no convênio entre a OAB e a Defensoria Pública de SP. Além disso, escrevo textos jurídicos e tenho experiência em órgãos públicos, incluindo um estágio no TRE. No mais, há 5 anos estou envolvida com concursos públicos, produzindo artigos em SEO diariamente.

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