O que faz um Oficial Combatente da Polícia Militar do Espírito Santo e quais são as principais atribuições deste cargo ofertado no novo concurso público PM ES?
O edital recém publicado oferece 40 vagas imediatas para o cargo de Oficial Combatente, que se distribuem entre ampla concorrência, negros e indígenas. O salário inicial é de R$ 10.005,36.
De acordo com o edital:
O Aspirante a Oficial encontra-se na situação de estágio probatório, na forma do art. 11º da Lei Complementar Estadual nº 910/2019, sendo promovido a Oficial da PMES se, ao término deste estágio probatório, preencher os requisitos previstos no citado dispositivo legal.
O Aspirante a Oficial não egresso da carreira de praças será excluído da Corporação se, após o estágio probatório, não obtiver conceito profissional favorável, ao passo que, quando egresso da carreira de praças e não obtiver conceito profissional favorável, retornará à sua graduação de praça na relação de antiguidade que possuía antes da matrícula no Curso de Formação de Oficiais de Oficiais (CFO) – Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública.
O Oficial é preparado ao longo da carreira para o exercício do Comando, da Chefia e da Direção das Organizações Militares Estaduais, na forma do art. 34 da Lei Estadual nº 3.196/1978 – Estatuto da Polícia Militar.
Considera-se Comando, Chefia e Direção a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o policial militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar estadual.
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