Foi publicada na última terça-feira, 07 de abril de 2020, a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso PGM Belém (Procuradoria Geral do Município de Belém).
O concurso ofertará 5 (cinco) vagas para o cargo de Procurador do Município de Belém, com vencimento básico inicial de R$ 5.795,58, além de honorários de sucumbência.
Após a designação dos membros da comissão, tem início a fase de escolha da banca organizadora. Confira a relação de servidores designados para compor a comissão do concurso PGM Belém:
Membro | Cargo |
Bruno Cezar Nazaré de Freitas | Procurador do Município de Belém |
Rafael Mota Queiroz | Procurador do Município de Belém |
Alynne de Nazaré Athayde de Lima | Procurador do Município de Belém |
Maria Elisa Brito Lopes | Procuradora do Estado |
Luciana Neves Gluck Paul | Diretora Executiva da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB/PA |
Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito e ser regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB.
Este certame não exige comprovação de exercício de atividade jurídica prévia.
A remuneração básica inicial do cargo de Procurador Municipal de Belém é de R$ 5.795,58, acrescida de adicional de escolaridade de 100% e abono (R$ 18,00), fazendo que a remuneração chegue a R$ 11.609,96.
Além disso, os procuradores fazem jus ao rateio dos honorários de sucumbência, aumentando os rendimentos para além dos R$ 20 mil líquidos.
Os Procuradores também podem receber gratificação por titulação, calculada com base no vencimento básico:
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