Concurso PGE GO Procurador: posse aconteceu em março!

Concurso PGE GO Procurador: posse aconteceu em março!

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Vinte novos procuradores que participaram do Concurso PGE GO Procurador tomaram posse no dia 6 de março, em solenidade com o governador Ronaldo Caiado e o procurador-geral Rafael Arruda. O documento de nomeação foi publicado em fevereiro no diário oficial do estado.

Eles fazem parte dos 38 aprovados no 15º Concurso da PGE-GO, que contou com 4.842 inscritos. A chegada dos novos membros fortalecerá a atuação da PGE na defesa do Estado e da sociedade goiana.

Você já pode conferir o resultado final que foi homologado em 17 de fevereiro de 2025!

A seleção contou com 4.842 inscritos, sendo 38 selecionados. As nomeações se iniciam já em março e, após a posse, os novos Procuradores passarão pelo período de ambientação e curso de formação.

O certame ofereceu 10 vagas para a carreira, além da formação de cadastro reserva. É necessário possuir graduação em Direito e inscrição na OAB/GO no ato da posse. O salário inicial é de R$ 39.112,10.

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Concurso PGE GO: situação atual

Resultados

Retificação

Carreira de Procurador na PGE GO

Cargos, vagas e remuneração

CargoVagasVagas
Procurador do Estado substituto10 vagasR$ 39.112,10
Detalhes da carreira

Requisitos e atribuições

Para concorrer ao cargo, o candidato deve comprovar a conclusão de curso superior em Direito e a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, no ato da posse.

A prática jurídica não constitui requisito de ingresso na carreira, sendo pontuada só como título na seleção.

Dentre as principais atribuições do cargo está o desempenho de atividades de nível superior, de natureza técnica, privativas de bacharel em Direito, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, relacionadas com a representação judicial e a consultoria jurídica do Estado de Goiás, na forma do art. 132 da Constituição Federal.

Concurso PGE GO: etapas e provas

I – escrita objetiva (1ª fase);
II – escrita discursiva (2ª fase);
III – oral (3ª fase);
IV – títulos (4ª fase).

A Fundação Carlos Chagas (FCC), na condição de instituição incumbida, regimental ou estatutariamente, de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, com reconhecida reputação ético-profissional, capacidade técnica e de logística para a realização de concursos, em razão de ajuste celebrado com o Estado de Goiás (Procuradoria-Geral do Estado), planejará e realizará a 1ª fase (prova escrita objetiva), 2ª fase (provas escritas discursivas) e a 4ª fase (prova de títulos) do certame, cabendo à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, por sua Comissão Organizadora, a execução direta da 3ª fase (provas orais), cujas bancas examinadoras para cada um dos grupos de disciplinas, bem como o conteúdo programático específico, serão divulgados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias à realização das respectivas provas orais.

A prova escrita objetiva versou sobre as seguintes disciplinas:

Tabela de detalhes da prova objetiva

As provas escritas discursivas versaram sobre os seguintes grupos de matérias:

I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil;
II – Grupo 2: Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Ambiental; e
III – Grupo 3: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Tabela de critérios e pontuação da prova discursiva

As provas orais versaram sobre os seguintes grupos de matérias:

I – Grupo 1: Direito Constitucional e Direito Processual Civil;
II – Grupo 2: Direito Administrativo; e
III – Grupo 3: Direito Tributário e Direito Financeiro.

A prova oral foi aplicada com o objetivo de aferir os conhecimentos jurídicos e a capacidade de comunicação oral e de argumentação do candidato, valorando-se o domínio técnico do conteúdo, a correção gramatical, a adequação vocabular e a precisão da linguagem jurídica.

Tabela de detalhes da prova oral

Avaliação de Títulos

I – Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, expedido por instituição oficial ou reconhecida, acompanhado do histórico escolar:

a) em Direito: 2,00 (dois pontos);
b) em outra área: 1,00 (um ponto);

II – Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida, acompanhado do histórico escolar:

a) em Direito: 1,50 (um ponto e meio);
b) em outra área: 0,75 (zero vírgula setenta e cinco ponto);

III – Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em Direito, em nível de Especialização, expedido por instituição oficial ou reconhecida, acompanhado do histórico escolar, com carga horária mínima de 360 horas-aulas: 0,50 (meio ponto);

IV – Exercício de cargo de provimento efetivo de advogado público no âmbito da Advocacia-Geral da União ou das Procuradorias-Gerais dos Estados ou do Distrito Federal:

a) de 1 (um) a 3 (três) anos: 2,50 (dois pontos e meio);
b) superior a 3 (três) anos: 3,00 (três pontos);

V – Exercício de cargo de provimento efetivo de Defensor Público ou de provimento vitalício na Magistratura ou no Ministério Público:

a) de 1 (um) a 3 (três) anos: 1,00 (um ponto);
b) superior a 3 (três) anos: 1,50 (um ponto e meio).

VI – Exercício de cargo de provimento efetivo de advogado público municipal ou perante os poderes, órgãos constitucionais autônomos (Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais ou órgãos de contas) e universidades públicas dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal ou da União, não abrangidos pelo inciso IV do subitem 11.2 deste Edital:

a) de 1 (um) a 3 (três) anos: 0,50 (meio ponto);
b) superior a 3 (três) anos: 1,00 (um ponto).

A nota máxima da prova de títulos foi de dez (10,00) pontos, conforme o quadro abaixo:

Tabela de atribuição de pontos na avaliação de títulos
Tabela de atribuição de pontos na avaliação de títulos

Último concurso PGE GO Procurador (2021)

Os candidatos aprovados no concurso PGE GO Procurador foram convocados para a realização da perícia médica e entrega de documentos para a posse. Além disso, foi divulgada a lista de reclassificação final. Confira aqui!

Foram ofertadas 30 vagas diretas para o cargo de Procurador do Estado Substituto, mais oportunidades para formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo corresponde ao valor de R$ 32.037,13.

Resultados

Resultado final homologado

Prova de Títulos – Resultado Definitivo

Prova oral – Resultado definitivo

Prova DiscursivaResultado definitivo

Prova ObjetivaResultado Definitivo

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Informações sobre o concurso PGE GO Procurador

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