O Ministério Público Militar aprovou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, as composições da banca e da comissão examinadoras.
Vale lembrar que o Ministério Público Militar aprovou em 26 de junho a realização do novo concurso público de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar.
Devem ser ofertadas 6 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de membro do Ministério Público Militar, que é um ramo do Ministério Público da União.
Confira abaixo as composições aprovadas:
Banca Examinadora
- Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar.
- Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar.
- Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar.
- Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.
Comissão examinadora
- Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral de Justiça Militar – presidente;
- Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
- Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
- ]Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar – membro;
- Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar – suplente;
- Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar – suplente;
- Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá – jurista; e,
- Walter José Faiad de Moura, advogado.
Composição da Comissão Especial de Avaliação de Reserva de Vagas para Pessoas Negras:
- Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar;
- Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho; e
- José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília.
Comissão de Avaliação de Reserva de Vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência
- Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar;
- Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM; e,
- Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM.
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