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Concurso MP MG Promotor: saiu o gabarito da Prova Preambular

Foi divulgado o gabarito da Prova Preambular do concurso MP MG Promotor 2018. A primeira etapa do certame, ocorreu em 6 de maio de 2018.

A segunda etapa do concurso, composta pelas Provas Escritas Especializadas, acontecerá entre os dias 30 de junho e 1º de julho de 2018.

Vale lembrar que das 4o vagas oferecidas, 10% estão reservadas a pessoas com deficiência e 20%, a candidatos negros. Desta maneira, 28 vagas ficam reservada à ampla concorrência.

Faça o download do gabarito e do caderno de prova

Gabarito MP MG

Caderno de Prova MP MG

Confira aqui Análise do Edital do Concurso MP MG

Requisitos para o cargo

a) ser brasileiro;

b) ter concluído curso de bacharelado em Direito;

c) possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de
bacharelado em Direito;

d) estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais;

e) estar no exercício dos direitos políticos;

f) apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar;

g) ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial;

h) preencher as demais condições exigidas em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso.

Etapas do concurso

De acordo com o Regulamento da 56ª edição do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais, publicado em janeiro deste ano, o certame será dividido em cinco etapas:

1ª etapa: Prova Preambular (classificatória e eliminatória);

2ª etapa: Provas Especializadas (classificatórias e eliminatórias);

3ª etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental (caráter subsidiário);

4ª etapa: Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);

5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova Preambular

A primeira etapa do certame está prevista para o dia 6 de maio de 2018, com duração de 4 horas e aplicada no período da manhã, das 8h às 12h.

A Prova Preambular será composta por 80 questões objetivas, de múltipla escolha, divididas em quatro grupos temáticos de disciplinas, com 20 questões cada, com o valor de 0,5 ponto por questão. Confira abaixo:

1 GRUPO TEMÁTICO I
1.1 Direito Constitucional
1.2 Direito Eleitoral
1.3 Direito Administrativo
1.4 Direito Financeiro e Tributário
1.5 Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

2 GRUPO TEMÁTICO II
2.1 Direito Penal e Criminologia
2.2 Direito Processual Penal

3 GRUPO TEMÁTICO III
3.1 Direito Civil
3.2 Direito Processual Civil

4 GRUPO TEMÁTICO IV
4.1 Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
4.2 Direito Processual Coletivo

Serão considerados aprovados na prova preambular os 320 candidatos que obtiverem as maiores médias, desde que alcancem nota igual ou superior a 5 em cada grupo temático ou que obtenham, no mínimo, média geral 6, e somente se houver apenas uma nota menor que 5 e nenhuma nota inferior a 4.

Provas Escritas

Será composta por quatro provas escritas especializadas. Sua aplicação está prevista para ocorrer entre os dias 30 de junho e 1º de julho de 2018. Será permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

As provas ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde (das 8h às 11h e das 14 às 17h)..

O conteúdo das provas escritas versará sobre os quatro grupos de disciplinas que já detalhamos. As provas serão divididas da seguinte forma:

I) elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 pontos;
II) redação de 3 questões dissertativas, valendo 2 pontos cada.

A convocação para as provas escritas se dará com antecedência mínima de 15 dias antes de sua realização.

A nota final das provas será computada numa escala de 0 a 10 pontos.

Serão considerados aprovados nas provas escritas especializadas o candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 5 em cada grupo temático ou que obtiver, no mínimo, média geral 6, desde que haja apenas uma nota menor que 5 e nenhuma nota inferior 4.

O regulamento do concurso MP MG Promotor também prevê que, caso não se classifiquem o mínimo de 50 candidatos de acordo com a exigência acima, serão convocados:

I) os candidatos que obtiverem as melhores médias gerais nas provas escritas especializadas, desde que tenham média geral igual
ou superior a 5 (cinco) e nenhuma nota inferior a 4 (quatro) em cada grupo temático;
II) os candidatos empatados na última nota de classificação.

IMPORTANTE: Entre a 2ª e 3ª etapa há o período das inscrições definitivas, na qual o candidato deve, por meio de uma série de documentos, comprovar as declarações que prestou no tempo da inscrição preliminar, como o exercício de atividade jurídica por, no mínimo 3 anos.

Provas Orais

As provas orais, no número de quatro (uma para cada grupo temático de disciplinas) serão aplicadas entre os dias 17 e 31 de outubro de 2018. Os horários serão divulgados no site oficial do Ministério Público de Minas Gerais.

Cada uma das quatro provas se referirá a um dos grupos temáticos do conteúdo programático. Serão destinados 20 minutos para arguição do candidato, que poderá consultar a legislação seca a critério do examinador.

As provas orais durarão quatro dias e haverá um sorteio de ponto ao início de cada dia.

Será considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 em cada grupo temático ou que obtiver, no mínimo, média geral 6 e nenhuma nota inferior a 4.

Avaliação de Títulos

A entrega dos documentos que comprovem os títulos deverá ser feita no período da inscrição definitiva, em data definida pelo Ministério Público de Minas Gerais e publicada em seu site oficial.

Esta etapa é apenas classificatória. O Regulamento do certame, que pode ser conferido no fim da página, atribui pontos para atividades acadêmicas e profissionais desenvolvidas pelo candidato:

I) exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito e de estágio de pós-graduação em Direito na
Administração Pública, pelo período mínimo de 1 (um) ano até 5 (cinco) anos – 0,05; acima de 5 (cinco) anos – 0,10;

II) exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos – 0,05; acima de 5 (cinco)
– 0,10;

III) – aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, desde que não tenha sido
utilizado para pontuar no inciso I deste artigo, limitado a 1 (um) concurso público – 0,05;

IV) diplomas em cursos de pós-graduação:
a) doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,20;
b) mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,15;
c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas-aula, limitada a 1 (uma) especialização – 0,10;

V) publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, limitado a 1 (um) livro – 0,15;
b) artigo ou trabalho de autoria exclusiva publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial,
limitada a 1 (uma) publicação – 0,05;

Bancas Examinadoras

GRUPO TEMÁTICO I

Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário e Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina e Legislação):

Titulares:

Geraldo Flávio Vasques

Renato Franco de Almeida

Suplente:

Nívia Mônica da Silva

GRUPO TEMÁTICO II

Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal:

Titulares:

André Estevão Ubaldino Pereira

Gilberto Osório Resende

Suplente:

Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca

GRUPO TEMÁTICO III

Direito Civil, Direito Processual Civil:

Titulares:

Bertoldo Mateus de Oliveira Filho

Adriano Cardoso da Silva

Suplentes:

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Leonardo de Faria Beraldo

GRUPO TEMÁTICO IV

Direito Material Coletivo (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos), Direito Processual Coletivo:

Titulares:

Giovanni Mansur Solha Pantuzzo

Célia Beatriz Gomes dos Santos

Suplente:

Leonardo Castro Maia

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CURSOS PARA CONCURSO MP MG PROMOTOR

♦Informações do Concurso MP MG Promotor
►Data prevista: 6 de maio de 2018
►Vagas: 40
►Lotações: Minas Gerais.
►Remuneração inicial: R$ 26.125,17.
►Banca: FUNDEP
►Regulamento: Regulamento Concurso MP MG Promotor 2018.
►Edital:Edital Concurso MP MG Promotor 2018
►Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos para concurso MP MG Promotor; Curso regular para Ministério Público dos Estados e do DF.