MP AM Promotor tem COMISSÃO FORMADA. Confira!

O concurso MP AM Promotor está cada vez mais próximo de acontecer, já que está oficialmente formada a comissão de acompanhamento das atividades do futuro edital. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do órgão.

Sede do Ministério Público do Amazonas | Imagem: internet

Confira abaixo o documento na íntegra:

Concurso MP AM Promotor: comissão formada!

Último concurso MP AM Promotor

O último edital deste certame foi lançado em 2015, com 11 vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto, sendo 10 para ampla concorrência e 1 preservada para candidatos com deficiência. A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 27.500,00.

O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e homologado em outubro de 2016, com validade de dois anos. Posteriormente, foi prorrogado em 2018 e ficou válido até outubro de 2020. Confira abaixo se você possui os requisitos para concorrer ao cargo!

Requisitos

Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
Apesentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
Direito, até a data da posse;
Ter idade mínima de 18 anos completos e máxima de 64 anos, na data da posse;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada
mediante atestado firmado por dois médicos, onde se constate a inexistência de
moléstia incurável, infecciosa, contagiosa, assim como deficiência incompatível com o
exercício do cargo;
Ter boa conduta social e moral, atestada por dois membros do Ministério Público, ou
da Magistratura, sem prejuízo de sindicância pelo Conselho Superior do Ministério
Público, da vida pregressa e investigação social do candidato, destinada a apurar o
preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício das funções ministeriais,
durante o prazo de duração do concurso;
Prova de não ter registro de antecedentes criminais, nem responder a processo crime a
que se comine pena de reclusão, perda de cargo ou inabilitação para o exercício de
qualquer função pública, comprovada mediante a apresentação de certidões fornecidas
por distribuidores do Poder Judiciário Estadual e Federal, da Justiça Eleitoral e Militar,
dos lugares em que residiu nos 5 (cinco) anos anteriores à data de inscrição;
Se ocupante de cargo de professor, como permite a CF/88, comprovação do horário de exercício deste;
Ter três anos de atividade jurídica que serão exigidos na data da posse, na forma definida na Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como nas resoluções que a alteraram até a publicação deste. Para comprovar a atividade jurídica serão admitidos documentos originais e/ou cópias autenticadas e certidões.