Concurso ISS Porto Alegre: mais de 5,1 mil inscritos!

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A Secretaria Municipal da Fazenda (ISS) de Porto Alegre possui um concurso público que segue para a etapa de provas, com aplicação prevista para o dia 26 de janeiro de 2025.

Com isso, foi divulgada a demanda de inscritos. Cerca de 5.171 candidatos se registraram para a disputa de sete vagas imediatas (738,71 por oportunidade).

A carreira de Auditor-Fiscal da Receita Municipal possui salários que, junto com gratificações, pode alcançar mais de R$ 20 mil! Confira adicionais e benefícios:

• Regime de Tempo Integral (RTI), com acréscimo de 50% sobre o vencimento básico inicial;
• Convocação para Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico inicial;
• Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – variável; e
• Vale Alimentação, Vale Transporte e Plano de saúde.

Vale ressaltar que em retificação, foram alterados pontos do conteúdo programático de Tecnologia da Informação, assim como os requisitos.

• Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre
• Status: provas em 26/01/2025
• Banca: Fundatec
• Vagas: 07 + CR
• Salário inicial: R$ 7.354,31
• Salário real: cerca de R$ 20 mil (líquido)
• Edital: ISS Porto Alegre 2024

Confira neste artigo as principais informações e novidades sobre o Concurso ISS Porto Alegre para o cargo de Auditor Fiscal. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

• Principais datas
• Retificações
• Carreira
  • Requisitos
  • Cargos vagos
  • Remuneração e benefícios
  • Remuneração real
  • Atribuições
• Etapa de prova
• Assinatura e cursos
• Ficha técnica

Principais datas do concurso ISS Porto Alegre

• Inscrição: 31 de julho a 10 de setembro
• Isenção da taxa: 1º a 05 de agosto
• Pagamento da taxa: até 11 de setembro
• Data da prova: 26 de janeiro de 2025

Retificações do edital

Retificação 1 (16/08/2024)
– Inclusão dos itens 10.8, 10.9 e 10.10 no capitulo 10 – DA RESERVA DE VAGAS;
– Também serão considerados Cursos Tecnólogos de Nível Superior;
– Altera-se o ANEXO IV – Conteúdo Programático de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Concurso ISS Porto Alegre: carreira

Requisitos

Para ingressar no cargo é necessário possuir nível superior completo em qualquer área de atividade, bacharelado ou licenciatura plena. Também serão considerados Cursos Tecnólogos de nível superior.

Cargos vagos

Conforme consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, com referência em junho de 2024, estão vagos um total de 31 cargos:

Cargo	Criados	Providos	Vagos
Auditor Fiscal	130	99	31

Remuneração e benefícios

O cargo possui uma carga horária de 30 horas semanais (podendo exigir a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a trabalho externo e atendimento ao público mediante convocação) com vencimento básico inicial de R$ 7.354,31.

De acordo com a necessidade da Administração, pode ter alterações na jornada de trabalho e respectivos vencimentos, conforme descrito a seguir:

a) Convocação para Regime de Tempo Integral (RTI), com carga horária de trabalho de 40 horas semanais, com acréscimo de 50% sobre o vencimento básico inicial de R$ 3.677,16.

b) Convocação para Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), com carga horária de 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico inicial.

• Gratificação de Atividade Tributária (GAT), parcela variável, calculada em razão do percentual de alcance das metas institucionais da SMF;.
• Vale Alimentação no valor de R$ 727,25;
• Vale Transporte facultativo e subsidiado;
• Plano de saúde facultativo e subsidiado.

Remuneração real

Abaixo você confere um exemplo de remuneração real, retirada do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre:

Atribuições do cargo

Descrição Sintética:

• Executar privativamente a fiscalização, planejamento, programação, supervisão, coordenação, orientação e controle das atividades no âmbito da competência tributária municipal, de conformidade com a legislação em vigor.

Descrição Analítica:

• Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento da legislação tributária;
• Executar a auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas ligadas a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária;
• Constituir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento;
• Proceder a inspeção dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas ligadas ao fato gerador do tributo;
• Lavrar termos, intimações e notificações, de conformidade com a legislação pertinente;
• Proceder a apreensão, mediante lavratura de termo, de livros, documentos e papéis necessários ao exame fiscal, proceder ao arbitramento do crédito tributário, nos casos e na forma prevista na legislação pertinente;
• Gerir os cadastros de contribuintes, outorgando inclusões, exclusões, alterações e respectivo processamento de acordo com a legislação, controlar as receitas originadas de transferências federais e estaduais, repassadas ao Município de conformidade com a legislação aplicável;
• Proceder a cobrança de tributos municipais, bem como dos acessórios, adicionais e penalidades, nos casos previstos em Lei;
• Realizar sindicâncias decorrentes de requerimentos, de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedido de baixa de inscrição;
• Proceder quaisquer diligências exigidas pelo serviço; prestar informações e emitir pareceres, elaborar relatórios e boletins estatísticos de produção;
• Emitir pareceres sobre a criação, alteração ou suspensão de tributos.

Etapa de prova do concurso ISS POA

A Prova Teórico-Objetiva será composta de 160 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma correta.

A etapa será dividida em 02 blocos, aplicados em dois turnos (com 4 horas e 30 minutos cada) na mesma data, distribuídas da seguinte forma:

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Informações do concurso ISS Porto Alegre

• Data da prova: 26/01/2025
• Vagas: 07 + CR
• Cargos: Auditor Fiscal da Receita Municipal
• Requisito: Nível superior
• Banca: Fundatec
• Edital: ISS Porto Alegre 2024