Concurso ISS Juazeiro BA: EDITAL publicado com 14 vagas!

Inscrições abertas!

Foi publicado o edital de concurso público da Prefeitura de Juazeiro, Bahia, com vagas para a Secretaria Municipal da Fazenda (ISS).

No total são ofertadas 14 vagas, sendo 03 imediatas e 11 em cadastro reserva para os cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos.

Sob organização da banca IDIB, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 05 de setembro, sendo necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 110,00 (médio) ou R$ 145,00 (superior).

No dia 20 de outubro, os candidatos devidamente inscritos serão avaliados através de provas objetiva e discursiva, essa segunda apenas para o cargo de Auditor.

Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro BA
Situação: inscrições abertas até 05/09
Banca: IDIB
Vagas: 03 + 11 CR
Salário inicial: R$ 1.437,26 a R$ 3.869,64
Edital: Edital ISS Juazeiro 2024

Confira neste artigo mais informações sobre o concurso ISS Juazeiro e os detalhes de seu edital. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Principais datas
Distribuição das vagas
- Requisitos
- Atribuições
Etapas
Assinatura e cursos
Ficha técnica

Concurso ISS Juazeiro: principais datas

Inscrições: 31 de julho a 05 de setembro
Isenção da taxa: 31 de julho a 1º de agosto
Pagamento da taxa: até 06 de setembro
Data da prova: 20 de outubro
- Agente: 08h às 12h
- Auditor: 15h às 20h

Concurso ISS Juazeiro: distribuição das vagas

Cargos	Vagas	Salário
Auditor Fiscal	02 + 06 CR	R$ 3.869,64*
Agente de Tributos	01 + 05 CR	R$ 1.437,26*

*Remuneração: vencimento base + gratificações

Requisitos

Auditor Fiscal: Nível superior em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, em qualquer área.

Agente de Tributos: Ensino médio completo.

Atribuições

Auditor Fiscal:

Analisar processo de desconto e isenções do IPTU;
Assinar certidões negativas ou positivas de débitos;
Emitir DAMS de pagamento do ISSQN, TLFF e IPTU;
Calcular ISSQN construção civil;
Analisar e enquadrar empresas e atividades em suas respectivas alíquotas;
Analisar processos de isenções de viúvas, aposentados e funcionários públicos municipais. Coordenar atividades técnicas de arrecadação e tributos municipais;
Examinar processos, emitir pareceres e apreender documentos emitidos pelos contribuintes que estejam em desacordo com a legislação municipal;
Examinar livros fiscais e contábeis, bem como, notas e documentos fiscais, contábeis e financeiros;
Efetuar lançamento de tributos municipais e inscrição em dívida ativa;
Exercer atividades de poder de polícia administrativa, vinculada à fiscalização e arrecadação de tributos municipais.

Agente de Tributos:

Exercer a função de conferência de tributos e rendas municipais;
Acompanhar as fiscalizações em estabelecimentos;
Examinar livros fiscais, notas fiscais, alvará de licença de funcionamento;
Prestar esclarecimentos sobre tributos municipais;
Prestar atendimento ao público.

Concurso ISS Juazeiro: etapas

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para o cargo de Auditor Fiscal;
Prova de títulos, de caráter classificatório, apenas para o cargo de Auditor Fiscal.

Prova objetiva

As provas objetiva e discursiva para o cargo de Auditor Fiscal terão duração de 05 horas, enquanto para Agente de Tributos a duração será de 04 horas.

As provas objetivas serão compostas por 50 a 70 questões de múltipla escolha (A à D) com peso 1,0 para área 1 e peso 2,0 para área 2.

Considerar-se-á classificado o candidato que, cumulativamente:

Na Área 1, obtiver 50% do total de pontos na Área de Conhecimento, não podendo obter nota igual a 0,00 em qualquer das suas disciplinas;
Na Área 2, obtiver 50% do total de pontos na Área de Conhecimento, não podendo obter nota igual a 0,00 em qualquer das suas disciplinas.

Prova discursiva

A Prova Discursiva será elaborada com base no conteúdo programático da legislação tributária municipal, podendo abranger conhecimentos exigidos nas demais disciplinas previstas neste edital.

Consistirá em uma Questão Aberta, valendo 20 pontos, sendo dividida em dois quesitos, com no mínimo, 10 linhas, e no máximo, 25 linhas.

Será considerado classificado nesta fase o candidato que tenha acertado, no mínimo, 50% na totalidade da pontuação da prova discursiva.