Artigo atualizado em 30/03/2022 às 08:00

Olá, pessoal, aqui é o professor Julio Cardozo, tudo bem? Postaremos para vocês alguns recursos das questões de Contabilidade da prova do ISS-BH. O artigo está em atualização.

Questão 72

Diante da questão e do gabarito apresentado, solicitamos a ANULAÇÃO da questão, visto que trata de assunto que não estava previsto no edital, a saber Análise de Demonstrações Contábeis.

A questão solicitava o cálculo da liquidez geral, assunto que só pode ser exigido do candidato se houve previsão do conteúdo de análise de demonstrações contábeis no edital, o que não foi o caso.

A ementa prevista no edital contemplava o seguinte conteúdo:

CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA

1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido – conceitos, formas de avaliação e evidenciação.

4. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas.

5. Apuração dos resultados. Conceitos, formas de avaliação e evidenciação.

6. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis: compra, venda e alterações de valores de compra e venda. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias – conceitos e formas de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes.

7. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais.

8. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Demonstração do Fluxo de Caixa. Demonstração do valor adicionado. 9. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Trata-se de um edital bastante abrangente, todavia omitiu o conteúdo de Análise de Demonstrações Contábeis e exigiu esse conhecimento dos candidatos; por esse motivo, a questão deve ser anulada.

Não obstante a ausência de previsão no edital, o gabarito apresentado pela banca não está correto.

De acordo com Iudícibus, Sérgio de Análise de balanços / Sérgio de Iudícibus. – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2017 a liquidez geral é calculada da seguinte maneira:

Segundo o mesmo autor, “este quociente serve para detectar a saúde financeira (no que se refere à liquidez) de longo prazo do empreendimento. Mais uma vez, o problema dos prazos empobrece o sentido e a utilidade do quociente, a não ser que seja explicitamente levado em sua devida conta. Os prazos de liquidação do passivo e de recebimento do ativo podem ser o mais diferenciados possível, ainda mais se considerarmos que temos passivo e ativo a longo prazo. Às vezes, acontece que os índices de liquidez corrente e seca se apresentam como razoáveis em decorrência de vultosos empréstimos a longo prazo. Assim, ao calcularmos o Quociente de Liquidez Corrente, o numerador estará afetado para mais, pela entrada do disponível, ao passo que o denominador não será afetado, pois somente o passivo circulante é considerado. Entretanto, a posição de longo prazo pode ser muito menos favorável. Se não contarmos com grandes aplicações em Valores a Receber de Longo Prazo, a posição de liquidez no longo prazo ficará comprometida.”

Vamos calcular a Liquidez Geral na questão apresentada:

Liquidez Geral =  (AC + RLP)/(PC + PNC)

Ativo Circulante + Realizável em Longo Prazo = 1.000 + 8.500 + 10.500 + 6.500 + 12.000 = 38.500

Passivo = 900 + 16.000 + 21.000 = 37.900

Liquidez Geral = 38.500/37.900 = 1,015831135

Todavia, o cálculo banca considerou todos os ativos no cálculo, da seguinte maneira:

Total do Ativo = 80.500

Passivo = 37.900

Índice de Liquidez Geral = 80.500/37.900 = 2,124010554

Todavia, esse cálculo está equivocado; a banca calculou, na verdade a solvência geral da banca, que é um índice que considera o total do ativo da empresa, incluindo ativos “permanentes” como o imobilizado, investimentos e intangíveis.

Os dois índices não se confundem, por esse motivo, a questão deve ser anulada.

Questão 74

Recurso elaborado pelo professor Julio Cardozo (@profjuliocardozo)

Gabarito: B

Diante do gabarito apresentado, solicitamos a ANULAÇÃO da questão, pois a banca não foi precisa ao afirmar qual foi o momento que o desconto foi concedido, o que afeta diretamente a contabilização.

O enunciado afirma que houve a aquisição de uma ferramenta no valor de R$ 80.000, todavia obteve-se um desconto de 5% no momento do pagamento.

Da leitura da questão, compreende-se que o desconto concedido é do tipo COMERCIAL OU INCONDICIONAL.

Ou seja, o pagamento efetivamente efetuado na operação foi de 80.000 – 5% = 76.000/2 = 38.000.

O restante da dívida está escriturado em um título de crédito emitido pelo credor e aceita pelo adquirente no valor do restante em débito, isto é, “os outro 50%”.

O valor da dívida que ainda precisa ser quitado é de 38.000, visto que já fora concedido um desconto comercial no momento da compra.

Vale destacar que as ferramentas adquiridas representam ativos para e empresa, podendo ser classificadas com Estoques, caso sejam de consumo rápido, mas também podem ser classificadas como Ativos Imobilizados.

Qualquer que seja a classificação, os Pronunciamentos Contábeis determinam que o desconto comercial ou incondicional deve ser EXCLUÍDO do valor dos ativos, vejam:

CPC 16 – Estoques

Item 11 – Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes DEVEM SER DEDUZIDOS na determinação do custo de aquisição.

CPC 27 – Ativo Imobilizado

16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, DEPOIS DE DEDUZIDOS OS DESCONTOS COMERCIAIS E ABATIMENTOS;

Ou seja, temos que excluir os descontos incondicionais, como apresentados na questão, do custo dos ativos.

Utilizando o Método das Partidas Dobradas, a contabilização da operação apresentada na questão, seria:

D – Ativo – Ferramentas                              76.000

C – Bancos                                                         38.000

C – Títulos a Pagar                                          38.000

Essa contabilização gerou um aumento de 78.000 e uma diminuição de 38.000 no ativo da empresa, o que nos dá um efeito líquido de aumento de 38.000.

Por sua vez, temos também o aumento do passivo de 38.000.

A banca considerou que houve um aumento de 42.000 nos ativos da empresa, o que só seria possível se considerássemos que o desconto obtido fosse condicional ou financeiro. O que não é verdade, visto que fora concedido NO MOMENTO da operação.

Diante do exposto, solicitamos a ANULAÇÃO da questão, visto que a banca foi omissa em dizer qual foi o momento do desconto foi concedido, o que afeta diretamente a contabilização.

Questão 78

Diante do gabarito apresentado, solicitamos a ANULAÇÃO da questão, pois não possui alternativa correta.

A questão solicita a apuração do Resultado Operacional da empresa, diga-se de passagem, para os pronunciamentos contábeis não existe mais a segregação entre resultados operacionais e não operacionais. O que temos hoje é resultado das operações continuadas e resultado de operações descontinuadas.

O resultado é subdividido em alguns tópicos como: lucro bruto, lucro operacional (lembrar que na regra internacional não existe a denominação lucro operacional), participações no resultado, impostos e participações sobre o lucro e resultado líquido e resultado das operações descontinuadas

O art. 187 da Lei das Sociedades por Ações, que antes abordava o “lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais”, com a nova redação dada pela Lei nº 11.941/09 trata apenas do “lucro ou prejuízo operacional, outras receitas e outras despesas”

Segundo o FIPECAFI (2018), “dentro da filosofia contábil, seria melhor classificar as despesas e as receitas financeiras após o “resultado operacional”, desde que este representasse o resultado gerado pelas operações produzidas pelos ativos vinculados às operações que são a razão de ser da empresa”

Como esse entendimento em mente, a Demonstração do Resultado do Exercício na questão mencionada seria:

Receita Líquida	R$   1.500.000,00
(-) CSP	-R$      800.000,00
Resultado Operacional  – Lucro Bruto	R$       700.000,00
Despesa ADM	-R$      300.000,00
Resultado Operacional	R$       400.000,00
Receita Financeira	R$         80.000,00
Resultado Antes do IR	R$       480.000,00

Ou seja, o resultado operacional seria 400.000. Todavia, o gabarito apresentado pela banca foi R$ 350.000,00.  Aparentemente a banca considerou que o reconhecimento de fornecedores a pagar uma despesa o que é um erro crasso.

Dívidas com fornecedores são reconhecidas pela venda a prazo de mercadorias, por exemplo, e esse fato é classificado como permutativo, sem efeito algum na demonstração do resultado.

Diante do exposto, a questão deve ser anulada, pois não tem gabarito correto.

Questão 79

Elaborando a Demonstração do Resultado do Exercício com os dados apresentados, temos:

Como esse entendimento em mente, a Demonstração do Resultado do Exercício na questão mencionada seria:

Receita Líquida	R$   1.500.000,00
(-) CSP	-R$      800.000,00
Resultado Operacional  – Lucro Bruto	R$       700.000,00
Despesa ADM	-R$      300.000,00
Resultado Operacional	R$       400.000,00
Receita Financeira	R$         80.000,00
Resultado Antes do IR	R$       480.000,00

Ou seja, o resultado antes do imposto de renda é 480.000. Todavia, o gabarito apresentado pela banca foi R$ 430.000,00.  Aparentemente a banca considerou que o reconhecimento de fornecedores a pagar uma despesa o que é um erro crasso.

Dívidas com fornecedores são reconhecidas pela venda a prazo de mercadorias, por exemplo, e esse fato é classificado como permutativo, sem efeito algum na demonstração do resultado.

Diante do exposto, a questão deve ser anulada, pois não tem gabarito correto.

Um abraço, pessoal!