Concurso INSS: conheça o conteúdo programático do edital

Com inscrições já encerradas, o concurso do INSS deve ser um dos maiores dos últimos anos, com expectativa de mais de 1,5 milhão de inscritos. É claro que, a princípio, esse número assusta, mas se você iniciou sua preparação há tempos, não deve se preocupar, pois ao longo das etapas muitos candidatos vão sendo eliminados ou desistem.

Mas se você faz parte dos atrasadinhos e esperou o edital ser publicado para começar a estudar, saiba que sua concorrência será grande. Independente de quando você iniciou sua preparação, estamos aqui para te ajudar com os melhores cursos do país.

Abaixo, você confere o conteúdo programático de todas as disciplinas cobradas no edital de abertura do concurso INSS.

Concurso INSS – Conteúdo programático básico

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

Ética no Serviço Público

1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

Noções de Direito Administrativo

Noções de Informática

1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório Microsoft Office. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Obs.: O conteúdo da disciplina acima passou por uma pequena retificação, que alterou os conhecimentos em LibreOffice por Microsoft Office.

Raciocínio Lógico-Matemático

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

Concurso INSS – Conteúdo programático específico

1. Seguridade Social

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.

2. Legislação Previdenciária

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3. Regime Geral de Previdência Social

3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4. Empresa e empregador doméstico: Conceito previdenciário

5. Financiamento da Seguridade Social

6. Decadência e prescrição

7. Crimes contra a seguridade social

8. Recurso das decisões administrativas

9. Plano de Benefícios da Previdência Social

Beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

11. Serviços Previdenciários

Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional.

12. Serviços Previdenciários

13. Seguro desemprego pescador artesanal

Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.

14. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007.

15. Regimes Próprios de Previdência Social

(União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

16. Emenda Constitucional nº 103/2019

17. Lei Complementar nº 142/2013

18. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações

19. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações

20. Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações

21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022

22. O servidor público como agente de desenvolvimento social

23. Saúde e qualidade de vida no serviço público

Para ficar por dentro de todas as informações sobre o concurso INSS, além do conteúdo programático, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre a seleção:

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